SEÇÃO III
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE CONTRATOS
PARTES: União e a Fundação Universidade de Caxias do Sul. ESPÉCIE: Contrato de Concessão outorgada por meio do Decreto de 20 de dezembro de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002. OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 15 (quinze) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 11 de outubro de 2004. Eunício Oliveira - Ministro de Estado das Comunicações, e Nelço Angelo Tesser - Presidente da Fundação Universidade de Caxias do Sul.


