O Conselho de Comunicação Social vai realizar na segunda-feira (4) o primeiro encontro sob a nova gestão. A pauta inclui debate sobre a presença do álcool nos meios de comunicação; a inclusão digital e o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); e a elaboração da Lei de Comunicação de Massa, que abrangerá telecomunicações, radiodifusão, televisão aberta e paga, mídias digitais e Internet.
O novo presidente, o imortal Arnaldo Niskier, da Academia Brasileira de Letras, afirma que serão criados grupos de trabalho para posicionar o Conselho com rapidez diante dos três temas. Ele também pediu uma audiência com o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, para oferecer a colaboração dos conselheiros na elaboração da lei.

Regulamentação
Niskier observa que há muita confusão entre telecomunicações e radiodifusão. "Aí que está o maior problema", avalia. Uma das principais mudanças da Lei de Comunicação de Massa será o processo de licitação de rádio e TV. O presidente do Conselho comenta que o setor carece de regulamentação. "Precisamos apurar quem se beneficia com isso. O prejudicado sempre é o povo".








Informação: AESP/Jornal da Câmara