Conselheiros debatem Lei de Comunicação de Massa

O Conselho de Comunicação Social realiza, nesta tarde, o primeiro encontro com sua nova composição, empossada no mês passado. A pauta inclui debate sobre o álcool nos meios de comunicação; a inclusão digital e o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); e a elaboração da Lei de Comunicação de Massa, que abrangerá telecomunicações, radiodifusão, televisão aberta e paga, mídias digitais e Internet.
O novo presidente, o professor e ensaista Arnaldo Niskier, da Academia Brasileira de Letras, adianta que serão criados grupos de trabalho para posicionar o Conselho com rapidez diante dos três temas. Ele também quer reunir-se com o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, para oferecer a colaboração dos conselheiros na elaboração da lei.

Regulamentação
Niskier observa que há muita confusão entre telecomunicações e radiodifusão. Uma das principais mudanças da Lei de Comunicação de Massa será o processo de licitação de rádio e TV. O presidente do Conselho reclama ainda que o setor carece de regulamentação.

A reunião do Conselho será às 14 horas, na sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal.








Informação: Agência Câmara


Rádio AGERT

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