A Comissão de Minas e Energia aprovou, na última quarta-feira (6), a realização de audiência pública para debater a carga tributária incidente na conta de energia elétrica, especialmente a cobrança do ICMS, do PIS e da Cofins. A realização do evento foi solicitada pelo deputado Nícias Ribeiro (PSDB-PA).
Serão convidados para a audiência representantes das seguintes entidades:
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
- Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE);
- Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine);
- Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace);
- Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef);
- Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee);
- Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel).
A data do evento ainda não foi definida.
Informação: Agência Câmara
Rádio AGERT
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