O conselheiro da Anatel, José Leite Pereira, afirmou que a agência estuda o “licenciamento convergente” para que os atuais 26 tipos de serviços (e licenças) sejam reduzido para apenas quatro serviços, que seriam o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), o Serviço Móvel Pessoal (SMP), a TV por assinatura; e o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). A idéia é reunir todos os demais serviços, com exceção do STFC, SMP e TV por assinatura, sob o SCM. “É necessário levar em conta, no entanto, a herança pré-convergência, porque o problema de se adotar uma regulamentação como a européia (licença geral de comunicação eletrônica), é que os serviços atuais estão nos contratos de concessão e nos termos de autorização”, afirma. Talvez, diz o conselheiro, o Brasil possa não passar diretamente para um serviço geral, e sim um serviço híbrido ou intermediário, que seria o SCM, com algumas alterações em relação ao que contempla atualmente. “O arcabouço regulatório ficaria mais fácil e simples”, diz.








Informação: AESP/Pay TV News