A ABERT encaminhou ofício ao Ministério das Comunicações denunciando que a Rádio Comunitária FAC FM, de Sete Lagoas (MG), comete diversas irregularidades em flagrante ofensa à Lei nº 9.612 e ao Decreto nº 2.615, com o agravante de ainda divulgar resultados do chamado ‘jogo do bicho’, o que configura a prática de crime previsto na legislação penal.
A emissora denunciada é explorada pela Associação de Assistência Comunitária e Ensino Profissionalizante de Sete Lagoas – FACOMSEL, que obteve licença definitiva para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária em 02.04.2004.
A denúncia foi protocolada no último dia 14, recebendo o número 53000.017830/2005-55, e cópias da mesma foram também encaminhadas à ANATEL, Conselho de Comunicação Social, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Informação: ABERT
Rádio AGERT
Vice-presidente do TRE-RS destaca a relevância da Campanha pelo Incentivo ao Voto e Combate a Abstenção
O vice-presidente do TRE e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, participou em Passo Fundo do lançamento da Campanha de Incentivo ao Voto e Combate a Abastenção.
Pequenas e médias empresas também podem ter os benefícios do ESG
O palestrante da Câmara Brasil Alemanha no RS, Rogério Baldauf, destacou que as pequenas e médias empresas também podem ter acesso aos benefícios do ESG nos seus negócios.
Custos de produção do agro tiveram redução de 1,24% em junho
A economista Danielle Guimarães, da Assessoria Econômica da Farsul, explicou que essa redução não deve permanecer no próximo mês. Também detalhou o indicador que mede os preços recebidos pelos produtores rurais.
