A ANATEL alterou, por meio da Resolução nº 400, o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüência no Brasil.
As alterações promovidas foram aprovadas na Reunião nº 341 do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, realizada no dia 12 último, e levam em conta os Atos Finais da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2003 – CMR – 03, que entraram em vigor em janeiro próximo passado, bem como as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública nº 590.
Informação: Abert


