Mais de trinta emissoras que funcionavam ilegalmente nos Estados do Maranhão e do Rio Grande do Sul receberam sanções de multa aplicadas pela ANATEL e publicadas no D.O.U. do dia 20 de abril.
Além dessas, recursos interpostos pelo Centro Social e Comunitário de Pastos Bons – Rádio Cidade FM, pela Associação Comunitária Dehoniana, pela Associação dos Lavradores do Bairro Senador Alexandre Costa e pelo INDESPA – Instituto de Desenvolvimento de Paraibano (Rádio Liberdade FM) não foram providos, restando cominadas multas de R$ 1.858,69 (um mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e nove centavos) pela execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária sem autorização.
Por oportuno, importante destacar que o Centro Social e Comunitário de Pastos Bons – Rádio Liberdade, executante ilegal de serviço de radiodifusão em Pastos Bons (MA), não teve apenas 01 (um) recurso improvido, mas sim 02 (dois) e, conseqüentemente, 02 (duas) multas mantidas.
Já a Associação Comunitária Dehoniana resta situada na cidade de Pindaré Mirim, a Associação dos Lavradores do Bairro Senador Alexandre Costa em Joselândia e o INDESPA – Instituto de Desenvolvimento de Paraibano (Rádio Liberdade FM) na localidade de Paraibano, todas no Maranhão.
As emissoras ilegais penalizadas no Estado do Rio Grande do Sul foram das seguintes localidades: Arroio do Meio, Boqueirão do Leão, Campinas do Sul, Canguçu, Canoas, Dois Irmãos, Dom Pedrito, Gramado Xavier, Jacutinga, Lavras do Sul, Palmitinho, Passo do Sobrado, Porto Alegre, São Francisco de Assis, Sapucaia do Sul e Torres.
No Estado do Maranhão foram sancionadas emissoras de rádio ilegais em Aldeias Altas, Arame, Balsas, Barra do Corda, Bela Vista, Buriticupu, Coelho Neto, Davinópolis, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Lago da Pedra, Nina Rodrigues, Peritoró, Presidente Sarney, São Bernardo, São Luís e Timon, além de estações ilegais de RTV em Barra do Corda e Presidente Sarney.
As emissoras associadas à ABERT que desejarem receber informações complementares sobre determinada sanção acima mencionada, podem solicitá-las pelo endereço eletrônico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
Informação: Abert
Rádio AGERT
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