Brasil e França estudam saídas para combater pirataria

O Brasil e a França estão avaliando meios de incrementar o combate à indústria da falsificação que, nos últimos 10 anos, ganhou proporções internacionais. Durante dois dias, especialistas e autoridades dos dois países estiveram em Brasília participando do primeiro Seminário Franco-Brasileiro sobre os desafios no combate à contrafação - como também é tipificado o crime de pirataria. Segundo dados do Comitê Nacional Francês anti-contrafação, o país perde cerca de seis bilhões de euros (cerca de R$ 1,6 bilhão) a cada ano por causa do mercado clandestino.
O deputado Julio Lopes (PP-RJ), que foi vice-presidente da CPI da Pirataria, concluída no final do ano passado na Câmara, representou o Congresso Nacional no seminário, encerrado hoje. Segundo o parlamentar, apesar das dificuldades enfrentadas pelo Governo, o Brasil está no rumo certo, intensificando todas as ações de combate às quadrilhas de falsificadores e adotando punições rigorosas contra os piratas. O parlamentar enfatizou, porém, que é preciso haver firmeza na política do Governo tanto para proibir, com um aparelho punitivo forte e que seja eficiente, como para criar políticas de estímulo à legalidade.

Operação Hidra
O deputado deu como exemplo os trabalhos da CPI da Pirataria que, mesmo depois de concluídos, continuam ajudando nas operações do Comitê Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça. Júlio Lopes também elogiou o trabalho da Polícia Federal que, nesta semana, desbaratou mais uma grande quadrilha de contrabandistas. A “Operação Hidra”, nome que faz alusão a uma figura da mitologia grega que possuía várias cabeças, prendeu um grupo formado por 18 pessoas, responsável, segundo dados da própria Polícia, por quase 50% de todas as mercadorias falsificadas que entram no País.

Comitê global
Para a conselheira comercial da Embaixada da França no Brasil, Marie-Cecile Tardieu, o apoio do Governo brasileiro no combate à pirataria é de vital importância para a criação de um comitê global contra esse tipo de crime. "As redes de piratas, o crime organizado é mundial, por isso tem que haver mais prevenção, mais proteção. Vemos que o Brasil está indo, realmente, no sentido certo para lutar com mais eficácia contra a pirataria", destacou a conselheira.
O Brasil recebe e comercializa atualmente cerca de 20% de todos os produtos pirateados de marcas francesas. Estima-se que a pirataria também seja responsável pela redução anual de cerca de 30 mil empregos na França. Aqui no Brasil, os falsificados movimentam um comércio clandestino de aproximadamente R$ 25 bilhões, número que coloca o país em 15º lugar no ranking mundial da pirataria.




















Informação: AESP/ Jornal da Câmara


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