Começou nesta terça, 17, o congresso da Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), em Brasília. A Abertura do evento não contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como previsto. Participaram os ministros Eunício de Oliveira (Comunicações), Aldo Rebelo (Coordenação Política), Luiz Gushiken (Secom) e os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. Uma grande quantidade de deputados, senadores e autoridades também estava presente, com destaque para o presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, e os senadores Hélio Costa, presidente da comissão de educação do Senado, e do senador Aloísio Mercadante, líder do governo.
Falando em nome do presidente Lula, o ministro Gushiken ousou no discurso ao afirmar que a radiodifusão deve ser entendida como uma "prestação de serviço à sociedade", com todas as responsabilidades inerentes a isso, como responsabilidade e pluralismo. Lembrou ainda que cabe ao Estado assegurar ao cidadão o " direito à informação", e ponderou que em tempos de inovações tecnológicas e interação, é necessário diálogo para que se consolidem "novos paradigmas" e "conceitos", sem entrar em detalhes sobre a afirmação. Gushiken arrancou aplausos da platéia ao elogiar especificamente o rádio como a mídia mais dinâmica. Ressaltou a atuação da Secom no uso da mídia radiofônica como forma de comunicação do governo com a sociedade. Por fim, agradeceu o que chamou de parceria público-privada entre o governo e a mídia na divulgação de campanhas de "interesse público", como a campanha “o melhor do Brasil é o brasileiro”, que se estenderá agora a uma segunda etapa com campanhas de utilidade pública na área de saúde e educação.

Balanço do ministério
Eunício de Oliveira (Comunicações) fez um pronunciamento até certo ponto surpreendente. Afirmou que o governo Lula trabalha pela "universalização e democratização" da radiodifusão e ressaltou a responsabilidade de rádios e TVs com a sociedade. Não entrou em detalhes, contudo. Aproveitou para fazer um balanço de sua gestão no Minicom, que, segundo ele, aliviou em mais de 76% a fila de processos de outorgas que estavam parados no início do governo. O ministro prometeu que o cronograma da TV digital vai ser cumprido, informou a criação do grupo de trabalho para tratar da questão do rádio digital, prometendo "testes" e ainda disse que de fato é uma proposta ser pensada “a restrição da venda de equipamentos de transmissão somente sejam feitas a emissoras autorizadas a funcionar”, provavelmente como uma política de combate à radiodifusão clandestina.

Responsabilidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, filosofou em um discurso improvisado sobre a "dialética da liberdade de expressão com a responsabilidade de informação". Lembrou que o "João-sem-nome assiste à radiodifusão", e que por isso a radiodifusão é também responsável pelo que ele vê, ouve e sente.
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, repetiu o discurso oficial do governo em defesa do desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital e preocupou os radiodifusores ao tratar do rádio digital. "O sistema mais difundido hoje no mundo é também o mais caro ao usuário. É algo sobre o que temos que pensar", referindo-se, provavelmente, ao sistema I-BOC norte-americano.













Informação: AESP/ Tela Viva News