As empresas de radiodifusão devem conservar, durante 60 dias, os textos de seus programas, inclusive noticiosos.
Com relação a programas de debates, entrevistas e outros não previamente escritos, devem ser gravados e arquivados por 20 dias, a contar da transmissão, pelas emissoras de até 1KW e, por 30 dias, pelas demais.
Nos prazos acima indicados o Ministério Público ou qualquer interessado poderá notificar a emissora para que não destrua textos e gravações, no entanto, pedidos de entrega de fitas ou textos, somente devem ser atendidos por ordem judicial.
Estas disposições, entre outras, constam da Lei de Imprensa, reguladora da liberdade de manifestação do pensamento e de informação e são objeto de constantes consultas por parte dos associados da AGERT.
Dr. Gildo Milman
Consultor Jurídico da AGERT
Rádio AGERT
Sicoob Central SC/RS prospectou R$ 1,4 bilhão em negócios na Expointer
O gerente de Agronegócio do Sicoob Central SC/RS, Paulo Vitor Sangaletti, informou que do total prospectado na feira R$ 740 milhões foram no agro. Para o Plano Safra, o Sicoob SC/RS disponibiliza R$ 14 bilhões para sua área de atuação, com um crescimento de recursos de 15% em relação a última safra.
PIB do RS cresceu mais do que o do país no primeiro semestre deste ano
O pesquisador do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Martinho Lazzari, destacou que a agropecuária foi o setor responsável pelo crescimento do PIB no Rio Grande do Sul.
RS cresce no Ranking de Competividade dos Estados
O governador Eduardo Leite participou do Tá Na Mesa, da Federasul, que abordou o crescimento do Estado no ranking de competitividade dos Estados brasileiros, passando da nona para a quarta colocação. Ele falou das razões da melhora no indicador, ressaltando que o equilíbrio das contas ainda é frágil.
