A Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social, que funciona no âmbito da Comissão de Educação (CE), aprovou nesta quarta-feira (1º) oito requerimentos para realização de audiências públicas, entre elas a que vai discutir a implantação da TV Digital no Brasil, de autoria dos senadores Hélio Costa (PMDB-MG) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Ao justificar seu requerimento, Hélio Costa informou que a TV digital permitirá a ampliação do número de canais, o que será mais importante ainda, em sua opinião, do que a melhoria da qualidade das imagens que a nova tecnologia vai possibilitar.
Deverá ser realizada também, por proposta de Roberto Saturnino (PT-RJ) e Paulo Paim (PT-RS), audiência sobre o tema "Regionalização da produção audiovisual para a televisão", quando serão debatidas formas de harmonizar a cultura nacional e os interesses das grandes emissoras.

Os senadores Demostenes Torres (PFL-GO) - eleito vice-presidente da comissão na mesma reunião - e Paim solicitaram audiência para discutir a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST). Entre as autoridades a serem ouvidas nessa reunião, está o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira. Outra audiência pública, sobre pirataria na indústria do audiovisual, foi solicitada por Romeu Tuma (PFL-SP) e Paim.

- Não adianta acusar só o Brasil, pois tem pirataria por toda parte. Em Nova Iorque vi igualzinho- contou Tuma.
Outra audiência aprovada, a pedido dos senadores Flávio Arns (PT-PR), Hélio Costa e Sérgio Cabral, deverá debater a regulamentação dos artigos 221 e 222 da Constituição, para, principalmente, estabelecer regras para a concorrência na transmissão de imagens por telefone celular. Deverão ser realizadas ainda audiências sobre retransmissão de TV institucional, aperfeiçoamento da Lei do Audiovisual e indústria cinematográfica no que se refere aos setores de distribuição, exibição e infra-estrutura.

Eleição
Após ser eleito vice-presidente, Demostenes Torres agradeceu a confiança dos parlamentares e a oportunidade de atuar como possível substituto do atual presidente da subcomissão, senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), se necessário.
- Essa comissão é uma das melhores do Senado. Precisamos aproveitar o bom momento vivido pela indústria cultural brasileira para que setores importantes desse segmento possam florescer - afirmou.










Informação: Aesp/ Jornal do Senado