Num mundo onde a televisão salta do tubo para os telefones celulares e a internet, funcionários europeus estão falando em ampliar também sua supervisão regulatória. A possível mudança levaria os reguladores da mídia européia a território desconhecido. Nos EUA, onde os reguladores estão reprimindo as transmissões "indecentes" pela televisão aberta, só agora os congressistas estudam dar-lhes autoridade similar sobre as difusões via cabo e satélite.
Na Europa, no entanto, a iniciativa para abrir novas frentes regulatórias parece motivada mais pela mudança tecnológica que por qualquer desejo de reprimir o comportamento impróprio. Já se foram os dias em que a mídia audiovisual era limitada a um punhado de canais de TV analógicos ou o cinema. A televisão digital - via cabo, satélite ou ondas aéreas terrestres - fornece dezenas ou até centenas de canais para mais de 20% dos lares europeus. Os telefones celulares oferecem filmes aos usuários a qualquer hora. Os serviços de vídeo sob demanda fornecem filmes ou programas de televisão via internet.
"As condições para a concorrência justa requerem uma posição neutra em relação às plataformas e entre elas", disse Viviane Reding, comissária européia para Mídia e Sociedade da Informação, num discurso feito recentemente. "Esta neutralidade deixará todos os provedores de serviços e conteúdo em pé de igualdade, garantirá uma base regulatória coerente e reforçará a segurança legal."

Embora os reguladores europeus já tratem o conteúdo da televisão via cabo e satélite como as transmissões abertas - diferentemente da atual abordagem dos EUA -, espera-se que a Comissão Européia apresente até o fim do ano propostas para estender a regulamentação do conteúdo para a nova mídia. Qualquer mudança exigiria a emenda da diretriz Televisão sem Fronteiras, uma medida da União Européia que estabelece regras gerais para a regulamentação da televisão nos 25 países do bloco.
A diretriz, adotada em 1989 e revisada sete anos depois, exige que os Estados membros garantam a separação entre a publicidade e a programação, restrinjam o discurso de ódio e protejam os menores, entre outras coisas, mas deixa a implementação a cargo de cada país.

Os padrões de "decência" já variam amplamente na UE. Na televisão italiana, por exemplo, mulheres escassamente vestidas lêem as "notícias" e saltitam em programas de variedades de maneiras que poderiam constranger os espectadores em lugares mais politicamente corretos, como a Grã-Bretanha.









Informação: Aesp/ O Estado de S.Paulo