Congresso internacional discute combate à pirataria

Julio Lopes: "O evento também deve traçar novas estratégias para a continuidade do combate ao crime."

A necessidade de qualificar o sistema policial e judiciário para inibir a pirataria e o contrabando foi apontada na abertura do Congresso Internacional de Combate à Pirataria - Fórum Regional da América Latina, no Rio de Janeiro. Promovido pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), o evento contou com a coordenação do deputado Julio Lopes (PP-RJ), representando a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal. A frente, que é composta por mais de 160 parlamentares, foi instalada a partir dos resultados do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, que também levou o governo federal a criar o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

De acordo com dados da CPI, o Brasil perde cerca de R$ 30 bilhões por ano com a falsificação de produtos.
Lopes observa que o principal objetivo do encontro, que continua amanhã, é qualificar os agentes envolvidos no combate ao contrabando e à falsificação de produtos. "O evento também deve traçar novas estratégias para a continuidade do combate ao crime."

Prejuízo
O deputado, que também foi vice-presidente da CPI, alerta para os prejuízos crescentes ao consumidor causados pela pirataria. Ele observa também que os impostos desviados poderiam ser revertidos em serviços públicos para o bem-estar da população. "Apesar do grande combate ao crime, a pirataria é muito comum no Brasil. Precisamos fazer com que a atividade recue."

Pesquisa realizada pelo Instituto Franceschini de Pesquisa de Mercado calcula que, somente no mercado de música, a pirataria movimenta R$ 800 milhões no País, com a venda de R$ 115 milhões de CDs piratas por ano. Já a Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD) aponta que, em apenas 10 anos, a falsificação no mercado de discos do País saltou de 3% para 53%. Para a ABPD, há total impossibilidade de competição da indústria fonográfica com a indústria pirata.







Informação: Aesp/ Jornal da Câmara




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