Na abertura do Painel Telebrasil, realizado na Costa do Sauípe, Bahia, o presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, manifestando-se em apoio ao tema proposto para o painel deste ano, reforçou a necessidade de promover uma reavaliação do modelo de telecomunicações brasileiro e a conseqüente reavaliação da legislação e da regulamentação existentes. Elifas afirmou ainda que na reavaliação será importante garantir as conquistas do modelo atual: universalização, competição, qualidade, direitos dos usuários, otimização dos meios escassos e oferecimento de oportunidades para investimento.

Na visão do presidente da Anatel, o novo modelo deverá considerar os elementos de convergência tecnológica e deverá atingir a radiodifusão para atender de forma integrada os interesses dos usuários. Foi a primeira vez que uma autoridade falou em integrar a radiodifusão às telecomunicações publicamente desde que ressurgiram os planos de uma legislação mais ampla para comunicação social. Trata-se de um ponto extremamente polêmico, pois a radiodifusão, tradicionalmente, refuta a idéia de ser tratada sob o mesmo ambiente regulatório do setor de telecomunicações. Tal mudança implicaria, também, mudanças na Constituição, já que comunicação social, ao lado de radiodifusão, tem um tratamento distindo em relação às telecomunicações.

Referindo-se à capacidade da Anatel de enfrentar os novos tempos, Elifas Amaral afirmou que, com a mudança do sistema de gestão da agência, será possível regulamentar em ambiente de convergência, trabalhando com um modelo de licenciamento híbrido que deverá unificar outorgas e ao mesmo tempo preservar os direitos e as obrigações dos atuais operadores. Na manhã desta sexta, 24, o presidente da Anatel abre os debates com a palestra “Aperfeiçoamento do modelo de telecomunicações na visão da Anatel”.






Informação: Sulrádio/ Tela Viva News