O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Gurgel do Amaral, informou que foram liberados R$ 80 milhões ao Ministério das Comunicações, conforme publicado sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Parte dos recursos será revertida à Anatel, mas Amaral não soube precisar o valor. O executivo garantiu que essa verba não está dentro da dotação orçamentária de R$ 90 milhões aprovada para este ano, dos quais foram liberados até o momento R$ 54 milhões.
Amaral acredita que não faltarão recursos para a contratação das consultorias e demais encaminhamentos da agência, inclusive a fiscalização das operadoras, considerada "altíssima prioridade". "Se faltar um carro, cedo o meu para um fiscal trabalhar", afirmou.
A Anatel conta com 700 concursados trabalhando, mas há falta de pessoal e o presidente da agência acredita que em breve haverá novo concurso.

Aumento único para tarifas
As tarifas telefônicas deverão receber aumento de 7,27% a partir de 2 de julho, de forma plana, ou seja, todos os componentes da cesta de tarifas terão o mesmo reajuste, disse Amaral, referindo-se à assinatura básica, bilhetação e pulso.
Desta vez, as operadoras devem abrir mão da prerrogativa de aumentar um dos itens da cesta mais que os demais. Tal prática ocorreu todos os anos desde a privatização, há sete anos, concentrando o maior peso do índice sobre a assinatura básica, de tal forma que ela foi objeto de aumento superior a 100% desde 1998.
Neste ano, segundo expectativa da Anatel, a assinatura não sofrerá outro impacto além dos 7,27%. Esse índice resulta do IGP-DI, de 8,35%, subtraído de um ponto porcentual devido à produtividade média do setor.
O presidente da Telemar, Ronaldo Iabrudi, confirmou a predisposição por parte das teles. "Contratualmente a gente pode pedir 9% em cima de qualquer item da cesta, mas a sensação é de que isto não vai ocorrer". Iabrudi acredita que o consumidor sai ganhando este ano, já que a Tarifa de Uso da Rede Local (TURL) teve 20% de produtividade e vai aumentar 7,27%, o que significa aumento negativo de 13%. O mesmo ocorreu com relação à tarifa local no Rio, cujo índice de produtividade foi 5%, levando o aumento a 2,94% negativos.
Manter o reajuste da assinatura básica no nível plano indica sensibilidade das teles frente às discussões que ocorrem no Congresso em torno da extinção da assinatura básica. A idéia preocupa seriamente as operadoras, que têm um terço de suas receitas vinculado à tarifa.






Informação: Aesp/ Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 1