Por Carlos Eduardo Zanata


A possível intenção do Poder Executivo de acabar com o Ministério das Comunicações, incorporando a pasta a um novo Ministério de Infra-estrutura, provocou muita surpresa entre os participantes do Painel Telebrasil, que acontece na Costa do Sauípe/BA, e discute justamente a reformulação ou aperfeiçoamento do modelo de telecomunicações no País. O que mais se ouviu nesta sexta, 24, foram expressões de surpresa com esta possibilidade. A ausência do ministro das Comunicações, que enviou como representante seu secretário de Telecomunicações, contribuiu para aumentar a apreensão dos participantes do evento. Fala-se até em encaminhar ao governo uma carta contra a idéia de acabar com o Minicom.

Como seria

Na opinião do deputado Walter Pinheiro (PT/BA), esta discussão está sendo conduzida pelo presidente Lula com a participação direta da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Pinheiro acredita que a primeira hipótese em discussão incorporaria no futuro Ministério da Infra-estrutura, além do Ministério das Comunicações, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Ciência e Tecnologia. Conseqüentemente, estariam penduradas no novo ministério as três maiores agências reguladoras: a Anatel, a Aneel e a ANP, além dos Correios. Uma segunda hipótese, incorporaria também o Ministério dos Transportes com mais duas agências reguladoras (ANTT e ANTAQ) e o poderosíssimo DENIT, departamento que cuida da infra-estrutura dos transportes terrestres. Apesar de considerar que seria um posicionamento mais lógico, Pinheiro avalia que “seria poder demais para um único ministro" e conclui: "Não deve acontecer”.

Mais uma tentativa?

Além da experiência realizada durante o governo Collor, imediatamente interrompida após o impeachment do presidente, a estratégia é considerada muito negativa. Alguns citam ainda que a idéia de criar um ministério nestes moldes foi retomada, mas não implementada, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A criação das agências com funções reguladoras e fiscalizadoras realizando uma atividade de Estado, iniciada naquela época, permitiria a centralização das definições políticas em um único ministério. A morte do ministro Sérgio Motta e depois o escândalo dos grampos sobre a privatização do Sistema Telebrás impediram o governo de ter o que na época se denominava um grande gerente político para conduzir este superministério.
Durante o processo de transição para o governo Lula foram muitas as especulações em torno da retomada daquela proposta, o que não se verificou especialmente pela necessidade de contemplar com ministérios não apenas os membros do PT, mas também os aliados. Aparentemente, o presidente Lula não quis dar tanto poder a um único ministro. Agora, na esteira das denúncias de corrupção no governo, a idéia ressurge.






Informação: Sulrádio/ Tela Viva News