O Ministério das Comunicações, ao tomar conhecimento por meio deste noticiário sobre a lei aprovada no último dia 23 pela Prefeitura Municipal de São Paulo criando outorgas municipais de rádios comunitárias, mandou estudar a constitucionalidade do tema. Descobriu que a lei sancionada pelo prefeito José Serra (PSDB) é inconstitucional. A informação não é oficial ainda, mas foi passada por uma fonte segura do ministério. Não está claro se o Minicom agirá junto ao Supremo, pelo menos por enquanto. A fonte do Minicom recomenda que os interessados procurem a Justiça. Informalmente, sabe-se que a Abert deve trabalhar contra a lei da cidade de São Paulo. A Constituição diz que radiodifusão é prerrogativa da União. Há outros casos de municípios que tentaram criar rádios comunitárias municipais, mas é a primeira vez que uma grande cidade toma a iniciativa.
Informação: Aesp/ Tela Viva News
Rádio AGERT
Sicoob Central SC/RS prospectou R$ 1,4 bilhão em negócios na Expointer
O gerente de Agronegócio do Sicoob Central SC/RS, Paulo Vitor Sangaletti, informou que do total prospectado na feira R$ 740 milhões foram no agro. Para o Plano Safra, o Sicoob SC/RS disponibiliza R$ 14 bilhões para sua área de atuação, com um crescimento de recursos de 15% em relação a última safra.
PIB do RS cresceu mais do que o do país no primeiro semestre deste ano
O pesquisador do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Martinho Lazzari, destacou que a agropecuária foi o setor responsável pelo crescimento do PIB no Rio Grande do Sul.
RS cresce no Ranking de Competividade dos Estados
O governador Eduardo Leite participou do Tá Na Mesa, da Federasul, que abordou o crescimento do Estado no ranking de competitividade dos Estados brasileiros, passando da nona para a quarta colocação. Ele falou das razões da melhora no indicador, ressaltando que o equilíbrio das contas ainda é frágil.
