A ABERT encaminhou denúncia ao Ministério das Comunicações relatando que a Rádio 105 FM, emissora comunitária explorada pela Associação Taioense de Cultura e Radiodifusão Comunitária na cidade de Taió (SC), não integra as redes obrigatórias determinadas pelo Poder Judiciário, em flagrante desobediência ao item 12 do artigo 40 do Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
A denúncia, autuada sob o nº 53000.032028/2005-28, foi encaminhada ao Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Sérgio Luiz de Moraes Diniz, juntamente com ‘cd’ contendo a programação da emissora.
Cópia da denúncia ainda foi encaminhada ao Superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da ANATEL, Edílson Ribeiro dos Santos, e ao Diretor do Departamento de Outorgas do Ministério das Comunicações, Carlos Alberto Freire Resende, ao qual foi solicitado a comunicação do fato ao Grupo de Trabalho Interministerial – GTI que está tratando do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão/Abert
Rádio AGERT
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