A pedido da Justiça Federal no Rio, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tirou do ar na terça-feira cinco rádios clandestinas que operavam no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste.

Ao todo, a operação batizada de Landell — que conta com a parceria da Polícia Federal (PF) — já interrompeu o funcionamento de 14 rádios irregulares na região nos últimos 30 dias. Os equipamentos utilizados pelas estações também foram apreendidos.
Participaram da Operação Landell (nome do brasileiro que foi um dos pioneiros das telecomunicações) 16 fiscais da Anatel, 25 agentes da PF e sete oficiais de Justiça que deram apoio à busca e apreensão dos equipamentos. Segundo o órgão regulador, a medida foi tomada a partir de denúncias recebidas pela Central de Atendimento da agência. As transmissões clandestinas oferecem riscos e podem causar acidentes, com a interferência nos radares de controle do tráfego aéreo, nos instrumentos de vôo dos aviões e naqueles de uso do Corpo de Bombeiros.

Fiscalização já fechou 2.204 rádios este ano
A legislação estabelece que as rádios comunitárias podem ter potência máxima de 25 watts e altura do sistema irradiante (torre) de até 30 metros. Além disso, é preciso que obtenham autorização do Ministério das Comunicações para explorar o Serviço de Radiodifusão Comunitária e da Anatel, que define o uso da radiofreqüência (canal) e faz a fiscalização.

Nenhuma das estações, diz a Anatel, estava de acordo com as regras exigidas. Este ano, já foram fechadas 2.204 rádios, sendo 118 só no Rio. Em contrapartida, foram identificadas outras 4.479 rádios clandestinas em várias regiões do país que serão alvo de fiscalização. (Geralda Doca)






Informação: O Globo - Economia