A Anatel assinou na tarde desta quarta, 27, seu 16º memorando de entendimentos com agências reguladoras ou governos estrangeiros, sendo o primeiro especificamente com um agência encarregada dos serviços de radiodifusão, a Korean Boradcasting Commisson – KBC. O objetivo do memorando é facilitar e encorajar a troca de informações no campo da radiodifusão de acordo com os interesses mútuos e as competências especifícas.

De acordo com o conselheiro da KBC, Yang Hwee Boo, a Coréia do Sul tem memorando com conteúdo semelhante com Cingapura, que apresenta modelo regulatório parecido com o brasileiro. Segundo ele, a troca de experiências com o Brasil é importante, especialmente em relação à regulação, porque, apesar de seu país ter uma agência reguladora que trata exclusivamente de telecomunicações, algumas das competências que no caso brasileiro estão com a Anatel, a agência de telecomunicações brasileira, estão com a KBC na Coréia.

Os principais objetivos do Acordo de Cooperação são: regulamentação da radiodifusão; consultas periódicas para promover cooperação técnica entre os dois países; troca de experiências em relação ao gerenciamento de espectro de radiodifusão; troca de informações relativas à televisão por assinatura; promoção de intercâmbio voltado para a educação e treinamento de pessoal de radiodifusão e; coordenação de visitas, incluindo a participação em eventos relacionados à radiodifusão. O acordo tem três anos de duração e poderá ser renovado sucessivamente, desde que os parceiros mantenham seu interesse. Da Redação






Informação: Pay TV