Na quarta-feira (24), a partir das 10h, a Comissão de Educação (CE) realiza, por meio da Subcomissão de Cinema, Teatro e Comunicação Social, audiência pública sobre a Lei do Audiovisual. O debate foi solicitado em requerimento dos senadores pelo Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), que preside a subcomissão, e Roberto Saturnino (PT).
A discussão deve contar com os seguintes participantes: Gustavo Dahl, presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine); Roberto Farias, coordenador-geral do Fórum do Audiovisual e do Cinema (FAC); Wolney Oliveira, da Associação dos Produtores de Cinema do Norte e Nordeste; Ícaro Martins, presidente da Associação Paulista de Cineastas (Apaci); e Giba Assis Brasil, presidente da Fundação de Cinema (Fundacine).
Sérgio Cabral defende a revisão da Lei do Audiovisual e quer aprofundar a discussão, principalmente sobre a modificação do artigo da lei que permite a distribuidores internacionais aplicar parte do Imposto de Renda devido sobre a remessa de royalties ao exterior na produção de filmes nacionais.
Informação: Aesp/ Jornal do Senado
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