O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou projeto que regulamenta a publicidade oficial. Simon explica, na justificação da proposta, que a publicidade do governo sempre foi regulamentada por decretos, de acordo com a intenção dos administradores do momento. O senador acredita que o tema precisa de regulamentação "mais urgente e profunda".
Na proposta (PLS 272/05), Simon determina que a propaganda oficial deve ter caráter educativo e não pode caracterizar promoção pessoal de autoridade. Além disso, o texto proíbe, por exemplo, realização de propaganda que "induza o cidadão a engano quanto às atividades do governo".
- Esse projeto visa a suprir lacuna até hoje existente em nossa legislação e que dificulta sobremaneira a realização plena do interesse público - afirmou o senador.
A matéria aguarda deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) onde receberá decisão terminativa.
Informação: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão/ Abert
Rádio AGERT
Sicoob Central SC/RS prospectou R$ 1,4 bilhão em negócios na Expointer
O gerente de Agronegócio do Sicoob Central SC/RS, Paulo Vitor Sangaletti, informou que do total prospectado na feira R$ 740 milhões foram no agro. Para o Plano Safra, o Sicoob SC/RS disponibiliza R$ 14 bilhões para sua área de atuação, com um crescimento de recursos de 15% em relação a última safra.
PIB do RS cresceu mais do que o do país no primeiro semestre deste ano
O pesquisador do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Martinho Lazzari, destacou que a agropecuária foi o setor responsável pelo crescimento do PIB no Rio Grande do Sul.
RS cresce no Ranking de Competividade dos Estados
O governador Eduardo Leite participou do Tá Na Mesa, da Federasul, que abordou o crescimento do Estado no ranking de competitividade dos Estados brasileiros, passando da nona para a quarta colocação. Ele falou das razões da melhora no indicador, ressaltando que o equilíbrio das contas ainda é frágil.
