Anatel dispensa licitação e paga mais para reativar serviço de telefonia

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fez um contrato emergencial, sem licitação, para reativar o "call center" (0800 332001) -serviço gratuito para recebimento de reclamações, denúncias e pedidos de informação.
A agência reguladora informou que o serviço, que havia sido suspenso no último dia 26, poderia ser reativado hoje. Quando suspendeu o atendimento, a Anatel alegou falta de recursos. O novo contrato encarece em quase R$ 1 milhão a prestação do serviço.

O contrato emergencial foi fechado com a Call Tecnologia, que poderá receber até R$ 928,7 mil para prestar o serviço em caráter emergencial e precário (sem as mesmas exigências de qualidade no atendimento) por até 90 dias. A empresa é a mesma que venceu o pregão que a agência fez, no final de junho, para definir quem iria operar o "call center" de forma definitiva, por um ano.

Em junho, a Call Tecnologia ganhou o contrato de R$ 4,9 milhões para operar o "call center" por 12 meses. O valor não inclui os custos com as ligações, estimados em R$ 5,6 milhões, que ficam a cargo da Anatel. Ou seja, com a decisão de fazer um contrato emergencial, o serviço de "call center" acabou ficando R$ 928,7 mil mais caro.

A decisão da agência aconteceu depois que o ministro Hélio Costa (Comunicações) fez críticas em relação à forma como os recursos são geridos na Anatel. Ele disse que a agência tinha em caixa R$ 4,9 milhões no dia em que decidiu suspender o "call center". A Anatel não contestou o ministro.

A agência reguladora justificou a contratação emergencial com o argumento de que, se não fosse feito dessa forma, o consumidor poderia ficar mais 90 dias sem atendimento.
(HUMBERTO MEDINA)




Informação: Abert/ Folha de São Paulo


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