O projeto de elaboração de uma Lei de Comunicação Social, coordenado pela Casa Civil, sofreu uma nova reviravolta. A primeira reunião com o grupo interministerial para discutir o assunto estava marcada para esta quinta, 29, mas foi cancelada por tempo indeterminado. Depois de uma reunião do presidente Lula com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Gilberto Gil (Cultura) decidiu-se mudar a instância final que tomará a decisão sobre a forma e o conteúdo do projeto que irá (se for) ao Congresso Nacional. Originalmente, quem decidiria isso seria o Comitê de Desenvolvimento Econômico do governo.

Agora a decisão sairá de um comitê de ministros, ainda a ser criado, que terá os titulares das pastas que hoje estão no grupo interministerial e ganhará a colaboração ainda do Ministério do Planejamento e do Grupo de Gestão Estratégica do governo. Ou seja, o último nível decisório será ainda mais político do que é hoje. Este comitê de ministros deve ser criado por um novo decreto que sai em duas ou três semanas.

Os trabalhos operacionais continuarão sendo feitos pelo grupo interministerial e pelo conselho consultivo (ainda a ser criado). Todo o trabalho segue sob a batuta da Casa Civil. Olhando-se friamente as mudanças, parece apenas uma alteração burocrática. No entanto, por trás da alteração há uma blindagem política sobre o tema, que é dos mais polêmicos desde o tempo em que a discussão ainda se dava sobre criar ou não uma agência do audiovisual (Ancinav).

O projeto de ter uma proposta de lei de comunicação para ser enviada ao Congresso já era algo para os próximos dois anos, no mínimo. Agora, ninguém arrisca uma previsão. Só o desenrolar dos trabalhos mostrará o ritmo e a vontade com que o governo deve se dedicar ao tema. Carlos Eduardo Zanatta e Samuel Possebon






Informação: Aesp/ Pay TV News