Gramado será sede do XXIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil e do I Congresso Internacional dos Sistemas de Controle Externo Público.

O Congresso se realizará no período de 09 a 14 de outubro, no Centro de Eventos do Hotel Serrano. A organização do evento está a cargo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Mais de 500 participantes do Brasil e do exterior confirmaram presença.

Dentre as autoridades brasileiras, o Ministro Nelson Jobim, presidente do STF, que fará a conferência de abertura, no dia 10 (segunda-feira), pela manhã, e o
Ministro Adylson Motta, presidente do TCU, que fará a conferência de encerramento na manhã do dia 13 (quinta-feira). Dentre os conferencistas estrangeiros, destacam-se os dirigentes das entidades das Cortes de Contas da União Européia, da América Latina e do Caribe, do Mercosul e renomados
especialistas no Controle Externo.

Contatos pelo e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

PROGRAMAÇÃO

09 de outubro (domingo)

19h -Solenidade de Abertura - Autoridades convidadas:
Presidente da República Federativa do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva

Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim
Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Adylson Motta

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RS, Dep. Iradir
Pietroski

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS, Des. Osvaldo Stefanello

Procurador-Geral de Justiça do Estado do RS, Dr. Roberto Bandeira Pereira


10 de outubro (segunda-feira)

10h15m - Conferência de instalação: "O controle exercido pelo
Tribunal de Contas na visão judicial" Conferencista: Ministro Nelson
Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal

11h15m - Conferência: "Relações entre o Tribunal de Contas e os Parlamentos da Comunidade Européia" Conferencista: Dr. François Colling, Membro do Tribunal de Contas Europeu - Dirigente do Comitê Administrativo Gran Ducado de Luxembrugo

14h - Painel: "A função do Controle Externo no combate à corrupção"

Painelistas:

Conselheiro Francisco Constenia Acasuso, Membro do Conselho de Contas da
Galícia (Espanha)
Dr. Joan Colom Naval, Presidente da EURORAI - Organização Europeia
das Instituições Regionais de Controle Externo do Setor Público (Espanha)

Dr. Gustavo Sciolla Avendano, Presidente da OLACEFS - Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Chile)

Dr. Daniel Luna Maldonado, Presidente do Tribunal de Contas da Província
de Córdoba e representante da ASUL - Associação de Entidades Oficiais de
Controle Público do Mercosul (Argentina)
Dr. Rubén Edgardo Quijano, Presidente do SPTCRA - Secretariado Permanente de Tribunais de Contas da República Argentina

Cons. Carlos Pinna de Assis, Presidente da ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

16h e 30 min - Painel: Auditoria Social "Responsabilidade Social: O
papel do Controle Externo na avaliação da Responsabilidade Social do Estado na aplicação dos recursos públicos"

Painelistas:

Conselheiro Andrsej Panasiuk, Diretor do Departamento Logístico do Tribunal de Contas da Polônia

Conselheiro José Fernandes Tavares, Diretor-Geral do Tribunal de Contas de
Portugal

Dr. António Árias Rodríguez, Síndico da Sindicatura de Contas do Principado de Astúrias (Espanha)

Cons. Salomão António Ribas Júnior, Presidente do Instituto Ruy Barbosa
(Brasil)

11 de outubro (quinta-feira)

9h - Conferência: "A Constituição Dirigente e o papel dos Tribunais de Contas" Conferencista: Ministro Carlos Ayres Britto, do SupremoTribunal Federal

14h - Painel: "Os Tribunais de Contas e os meios de comunicação com a sociedade"

Painelistas: Jornalista Marcelo Rech,

Representante da Associação Nacional de Jornais e o Cons. Maurício Azedo,

Presidente da ABI - Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

12 de outubro (quarta-feira)
Reuniões das Comissões Técnicas -

Apresentação de Teses - Visitas Técnicas
Trabalho de Campo

13 de outubro (quinta-feira)

9h - Conferência: "As novas modalidades de contratação pública"

Conferencista: Dr. Juarez Freitas, Coordenador do Mestrado e do Doutorado
em Direito da PUCRS

10h - Conferência: "A importância dos Tribunais de Contas como paradigmas
para incentivar o controle social"

Conferencista: Ministro Adylson
Motta, Presidente do Tribunal de Contas da União

14 de outubro (sexta-feira)

Assembléia-Geral do Congresso - Aprovação de Teses - Relatório Final -

Carta de Gramado.

A posição institucional, autónoma e Independente dos Tribunais de Contas
deve estabelecer, com clareza, os seus elos de ligação com a sociedade, tanto nas suas formas organizadas quanto na relação direta com a população. A partir desta proposta genérica do Congresso, temas específicos serão debatidos, indicando os avanços e o aperfeiçoamento do Sistema de Contas, cooperação técnica entre as Cortes de Contas do País e do mundo, organismos supracionais no combate ao crime organizado, corrupção, lavagem de dinheiro e todo tipo de fraudes que atravessam fronteiras e desgraçam os povos, entre outras abordagens pontuais e
contemporâneas dos Sistemas de Contas nacionais e internacionais.

Auditoria Operacional, Social e Ambiental
Parcerias Público-Privadas
Ouvidoria
Combate à Corrupção
Comunicação e Transparência
Crimes Fiscais e a questão do sigilo





Informação: Tribunal de Contas do TCE/RS