A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ouvirá em audiência pública o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a respeito do Programa de Inclusão Digital, sob responsabilidade de seu ministério. O objetivo é avaliar a aplicação de recursos e os resultados já obtidos, além das ações planejadas para o ano de 2006. A audiência ainda não foi marcada.

Segundo o autor do requerimento aprovado na quarta-feira (26), deputado Nelson Proença (PPS-RS), ultimamente a imprensa tem divulgado notícias de que as medidas adotadas pelo governo para a execução do programa de inclusão digital são caras, lentas e ineficientes.

"É necessário verificarmos a eficácia do plano de ação do ministério e, se for o caso, sugerir correções a tempo de serem implementadas no Orçamento da União, em tramitação no Congresso", defendeu. A audiência ainda não foi agendada.

Computador popular
O Plano Nacional de Inclusão Digital, lançado neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contém as diretrizes para a execução dos programas lançados pelo governo para o setor, além de definir a aplicação dos recursos. Entre as iniciativas já em andamento está o Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), que consiste na cessão de uma antena parabólica digital e serviços de acesso à internet para a população de baixa renda, principalmente moradores de localidades distantes dos grandes centros urbanos. O governo pretende levar o serviço até quilombos e aldeias indígenas. O programa já conta com 3,2 mil pontos espalhados pelo Brasil, atendendo, aproximadamente, 4 milhões de pessoas.

Outra medida anunciada pelo presidente Lula no final de setembro é o financiamento para aquisição do computador popular, no valor de até R$ 1,4 mil. Para se encaixar na categoria beneficiada, o equipamento, de qualquer marca, deve utilizar obrigatoriamente software livre.







Informação: Jornal da Câmara