O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) não serão mais contingenciados pelo governo a partir de 2006.

Em reunião com os presidentes e diretores das operadoras de telefonia fixa, além de técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Costa anunciou que essa "foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

O Fust existe desde 2000, mas até hoje não teve seus recursos liberados. Ele foi criado para financiar programas que levem os serviços de telecomunicações a localidades com menos de 100 habitantes, além de promover o acesso à informatização nas comunidades de mais baixa renda.

O Fust é formado por dotações orçamentárias, recursos originários das vendas de outorgas de telecomunicações e pela contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta das empresas de telecomunicações.

"Tive uma conversa com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) sobre a mensagem que vamos mandar no ano que vem para utilização dos recursos do Fust", disse, acrescentando que um grupo já está trabalhando em projetos que poderão receber os recursos. Ele adiantou que a prioridade deverá ser a universalização dos serviços de telefonia, contribuindo para que todos os "brasileiros tenham um acesso a um telefone". A inclusão digital, considerada mais difícil pelo ministro, ficará para depois.

O saldo de recursos estimado do fundo, considerando os cinco anos de existência, é de cerca de R$ 4 bilhões. Por ano, calcula-se uma arrecadação de cerca de R$ 600 milhões. No entanto, segundo o ministro, a promessa de utilização dos recursos a partir do ano que vem não inclui, por enquanto, a liberação dos valores relativos à arrecadação passada, apenas o fluxo anual.







Informação: Abert/ O Estado de S.Paulo