O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que recebeu do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a garantia de que as alíquotas de importação de equipamentos para TV e rádio digital serão reduzidas a quase zero. A audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática foi encerrada há pouco.
Hélio Costa lembrou que o Governo Fernando Henrique Cardoso conseguiu uma oferta do governo japonês de doação de equipamentos de TV digital, que não se concretizou porque o Brasil ainda não havia decidido o tipo de tecnologia digital que iria utilizar.

O ministro fez críticas à Lei Geral de Comunicações, que segundo ele está velha. "É preciso que o Congresso renove alguns itens, especialmente sobre o uso de sons e imagens digitalizadas", comentou.

Rádios comunitárias
Hélio Costa também falou sobre as rádios comunitárias, que considera fundamentais. Ele ressalvou que o governo não pode permitir o funcionamento de rádios piratas ou que tenham objetivos puramente políticos. "Rádio pirata não pode ficar no ar", disse.

O ministro citou estudo que alerta para o risco de acidentes de aviões nos dias de chuva por causa do funcionamento de rádios piratas. Segundo o ministro, nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, há pelo menos uma situação de perigo por semana para os aviões que pousam ou decolam.




Informação: Agência Câmara