Valter Campanato

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, discutiu ontem com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), as emendas da comissão ao Orçamento de 2006. Segundo Hélio Costa, pelo menos três delas deverão ser destinadas à área de comunicação, com ênfase na inclusão digital.

De acordo com o ministro, o encontro serviu também para discutir a provisão de recursos orçamentários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Hélio Costa informou que os recursos do Fust começarão a ser aplicados a partir de janeiro de 2006, em projetos que possibilitem o acesso de pessoas e instituições de interesse público aos serviços de telecomunicações. Entre eles, a expansão da telefonia no campo, em áreas remotas e de fronteiras.

Falta aplicação
O Fust, que começou a ser arrecadado em 2000 e tem saldo de cerca de R$ 4 bilhões, deveria estar sendo utilizado na universalização dos serviços de telefonia. Segundo o deputado Jader Barbalho, porém, os recursos não são aplicados. "A justificativa é de que o Tribunal de Contas da União chamou a atenção para alguns detalhes de natureza burocrática na aplicação. É lamentável que um fundo dessa relevância, com recursos recolhidos do contribuinte, não seja aplicado em um País pobre e cheio de contrastes como é o Brasil", disse Barbalho.

Durante o encontro, o deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) entregou a Hélio Costa um trabalho relativo à área de Comunicações, com sugestões sobre a capacitação tecnológica da população brasileira.

O ministro participou de audiência pública na comissão na última quarta-feira (9), destinada à discussão sobre o destino dos recursos arrecadados pelo Fust.





Informação: Abert/ Jornal da Câmara