FERNANDO ITOKAZU
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) criou um grupo de trabalho que propõe proibir a propaganda de refrigerantes em rádio e TV antes das 21h e depois das 6h, como já ocorre com bebidas alcoólicas.

Outra medida afeta o mercado de sorvetes, sobremesas, lanches (fast food) e salgadinhos. As peças publicitárias desses produtos poderão ter advertência, de no mínimo oito segundos, de que eles podem causar obesidade, segundo o Conar (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária), que integra o grupo.

Procurada pela Folha, a Anvisa não confirmou nem negou a existência das propostas. Disse apenas que a obesidade infantil é uma preocupação da agência.

O Conar critica a inserção da advertência. "Um comercial de rádio ou TV de 30 segundos terá mais de 25% do tempo adquirido pelo anunciante confiscado pela autoridade", diz ofício do órgão.
A entidade, depois de duas reuniões, iniciou uma articulação para tentar derrubar algumas das propostas em análise. Nesta semana, um grupo de publicitários foi buscar o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Crítica
Rebelo criticou ontem as propostas em análise. "Recebi de publicitários a preocupação de estabelecer censura prévia na publicidade por órgãos que acham que têm essa atribuição. Quem legisla sobre propaganda é o Congresso, mas já aparece quem queira legislar no lugar", disse.
"Ainda estamos discutindo a questão, tanto que o assunto não está nem em consulta pública", afirmou a gerente de monitoração e fiscalização da propaganda da Anvisa, Maria José Fagundes.

O Conar reclama ainda da proposta que determina que notícias ou reportagens que envolvam bebidas alcoólicas sejam veiculadas apenas das 21h às 6h, o que afetaria os telejornais. "E, quando divulgadas, tais matérias conterão ao final uma solene frase de advertência", reclama o Conar.

Fagundes afirma que a restrição no horário é válida somente para peças publicitárias. Ela confirmou que existe a regulamentação para mensagens de advertência em reportagens, pois pesquisas mostram que a maioria das peças induzia ao uso de bebida alcoólica. "Não é exagero, é cautela." O documento com as regulamentações ficará no site www. anvisa.gov.br por 60 dias. Findo todo o processo, a regulamentação precisará ser aprovada pela diretoria colegiada da agência.






Informação: Folha de São Paulo - Cotidiano