Uma vez aprovado o Plano Básico de TV Digital - PBTVD, a Superintendência de Serviços de Comunicação de Massas da Anatel já pode atender às solicitações de alteração no Plano Básico de TV - PBTV (geração de televisão) e no Plano Básico de Retransmissão de Televisão - PBRTV. Nesta primeira semana do ano, a agência está disponibilizando a primeira das consultas públicas para realizar estas alterações através da Consulta Pública 662. As manifestações pelo sistema de consultas publicas da Anatel poderão ser feitas através do site da agência (www.anatel.gov.br) até o dia 31 de janeiro, e por meio de fax, carta ou e-mail, até o dia 23.
As principais mudanças propostas na consulta pública são:
* Inclusão de canais no PBTV: canal 35+E em Belo Horizonte/MG; canal 31 em Três Lagoas/MS; e canal 15E em Caraguatatuba/SP.
* Alteração nas características técnicas dos canais do PBTV: canal 7E de Aracaju/SE; canal 4- de Bauru/SP; e canal 55-E de Botucatu/SP.
* Inclusão de canais no PBRTV: canal 3 de Jermoabo/BA; canal 42 de Iço/CE; canal 57 de Juatuba/MG; canal 2+ de Ouro Fino/MG; canal 3- de Ouro Preto/MG; canal 15- de Sabará/MG; canal 52- de Imbituva/PR; canal 43+ de Ortigueira/PR; canal 59 de Palmeira/PR; canal 56 de Itaí/SP; e canal 23 de Peruíbe/SP.
* Alteração nas características técnicas dos canais do PBRTV: canal 5 de Santarém/PA; canal 7 de Barreiras/BA; canal 13 de Cordeiro/BA; canal 7- de Nova Canaã/BA; canal 5 de Onlindina/BA; canal 7- de Santa Inês/BA; canal 7- de Itapipoca/CE; canal 4- de Ubjara/CE; canal 54 de Bocaiúva do Sul/PR; canal 46+ de Curitiba/PRT; canal 28- de Cabo Frio/RJ; canal 59+ de Porto Alegre/RS (Bairro Ipanema); canal 40+ de Altinópolis/SP; canal 49- de Araçatuba/SP; canal 26 de Botucatu/SP; canais 22+ e 30 de Caraguatatuba/SP; e canal 42- de São Paulo/SP.
* Exclusão do PBRTV do canal 35+ de Nova Lima/MG.
* E finalmente, foram propostas alterações nas características técnicas dos canais do Plano Básico de TV digital: canais 28, 42 e 50 de Belo Horizonte/MG; canais 47 e 55 de Curitiba/PR; e nais 20, 21 e 35 de Cabo Frio/RJ.
Informação: Tela Viva News
Rádio AGERT
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