Ana Rita Marini - Redação FNDC

Atendendo à demanda do FNDC, Abraço e outras entidades do movimento de radiodifusão comúnitária, Ministério das Comunicações apresenta uma série de medidas na tentativa de estabelecer um diálogo mais produtivo com o segmento. Uma delas é a criação de um espaço público dentro da sede.

Um documento que responde às propostas apresentadas pelas entidades representativas do movimento das Rádios Comunitárias – Abraço, Amarc, FNDC, ABCCOM, Farc, SJPDF e MNDH – foi apresentado na terça-feira, 3/1, pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. A carta, assinada pelo secretário Joanilson Barbosa, traz o primeiro aceno concreto da disposição do ministro Hélio Costa em dar andamento às emergências do setor. Segundo o coordenador jurídico da ABRAÇO, Joaquim Carvalho, com essas respostas o movimento avança em suas relações com o governo, que até agora mantinha os canais políticos de acesso praticamente fechados às emissoras comunitárias.

O Minicom considerou a importância da criação de um espaço público específico de discussão proposto pelas entidades e anunciou a criação de um “Fórum de Debate de Radiodifusão Comunitária”, que terá reuniões mensais, em Brasília, já agendadas para o ano de 2006. As reuniões deverão contar com a presença de representantes do Ministério das Comunicações, das entidades representativas que participaram do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Radiodifusão Comunitária, e outros convidados que serão elencados a cada reunião. Joaquim Carvalho considera que se estas reuniões forem bem organizadas, o movimento conseguirá, a médio e longo prazo, obter bons resultados. “Vamos nos municiar com mecanismos para chegar às reuniões com potencial para essa discussão”, relata. Na segunda-feira, 9/1, a Abraço realizará uma telerreunião onde vai decidir quem irá representar a entidade nesse Fórum.

Outras demandas

Contudo, Carvalho considera que a resposta do Minicom ainda não avança em relação à entrega do relatório do GTI ao presidente Lula, prometido desde o mês de agosto, e adiado sucessivamente pelo ministro Hélio Costa. “Para nós, essa é uma ação fundamental, que precisa ser executada”, afirma. Mas o coordenador jurídico da Abraço salienta que houve uma melhora sensível na qualidade de atendimento dos servidores do Departamento de Outorgas do Minicom, desde a entrega do relatório do GTI ao Ministério.

Apesar dessa indefinição, as relações entre o movimento e o governo avançaram ainda no encaminhamento, pelo Minicom, das seguintes reivindicações:

– Estudo técnico requerido pelas entidades para que a Anatel encontre, no espectro, canal acima de 88 MHz para a instalação de rádios comunitárias;

– Viabilização de um programa disponibilizando informações dos processos de radcom pela web (em fase de conclusão);

– No atendimento ao pedido de prorrogação para o prazo de entrega de documentação para outorga.

Na próxima semana, o Minicom encaminhará para cada entidade representativa do movimento cerca de mil cartilhas e cartazes e 500 Manuais de Orientação contendo informações sobre procedimentos aplicáveis no processo de seleção e orientações normativas às rádios interessadas em obter autorização.






Informação: Abert