Eliane Oliveira e Patrícia Duarte

BRASÍLIA. Cinco anos depois de uma investigação repleta de ameaças de retaliação e advertências da parte dos Estados Unidos, o Brasil saiu da lista suja americana, formada por países com problemas de pirataria. A notícia foi dada ontem, por telefone, pelo representante de Comércio da Casa Branca, Robert Portman, ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Portman informou que o processo de investigação foi arquivado, o que mostra que medidas que têm sido tomadas pelo governo brasileiro em defesa da propriedade intelectual são satisfatórias para os EUA. Com a decisão do governo americano, o Brasil não corre mais o risco de sair do Sistema Geral de Preferências (SGP) daquele país. Trata-se de um mecanismo — uma concessão dos EUA — que permite a redução das tarifas de importação nas compras de produtos exportados por nações em desenvolvimento.

Segundo técnicos da área de comércio exterior, entram anualmente via SGP no mercado dos EUA cerca de US$ 3 bilhões em exportações brasileiras.
— Houve reconhecimento de nossos esforços para combater a pirataria e isso vai ajudar a imagem do Brasil no exterior — disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Gustavo Barreto.

A boa notícia dada por Portman ao chanceler brasileiro é fruto de uma conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush, em outubro do ano passado. Durante a visita de Bush ao Brasil, Lula fez um apelo para que as investigações levassem em conta tudo que o Brasil já havia feito para combater a pirataria.

“A decisão do governo americano reflete o nível positivo do diálogo e o grau de cooperação alcançado entre os dois países, bem como o reconhecimento do notório respeito e da proteção da propriedade intelectual no Brasil”, diz um comunicado divulgado pelo Itamaraty.

O presidente da Federação das Indústrias dos Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, comemorou a decisão e adiantou que vai tentar incluir mais produtos brasileiros no SGP.
— Ainda é cedo para dizer quais produtos vamos negociar. Mas a decisão dos Estados Unidos é uma boa notícia que encerra um problema — disse Skaf.

O diretor-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, também considera positivo o arquivamento do processo, mas não crê em ampliação da lista de produtos com tratamento diferenciado. Para ele, seria difícil convencer o governo americano, porque o Brasil já tem bases mais sólidas e não pode ser considerado um país em desenvolvimento que necessite tanto desse tipo de benefício.






Informação: Abert/ O Globo - Economia