A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje 15 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As concessões são as seguintes:

BAHIA
Associação Comunitária de Moradores e Pequenos Produtores de Rio do Antônio - Rio do Antônio
Associação Comunitária Jerusalém de Radiodifusão e Ação Social - Pé da Serra;
Rádio Oceânica FM Ltda. - Morro do Chapéu

CEARÁ
Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista - Cascavel

GOIÁS
Associação de Integração Comunitária de Orizona - Orizona

MINAS GERAIS
Associação Comunitária de Comunicação da Região Norte - Belo Horizonte;
Empresa Mineira de Radiodifusão Sociedade Ltda. - Belo Horizonte;
Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Conceição dos Ouros - Conceição dos Ouros

PARAÍBA
Associação de Comunicação Comunitária de Brejo do Cruz - Brejo da Cruz

PARANÁ
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Ibema - Ibema;
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Pérola D"Oeste - Pérola D"Oeste

SANTA CATARINA
Associação Comunitária e Cultural Porto União - Porto União

SÃO PAULO
Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski - Brodowski;
Associação Vida Nova Educacional, Cultural e Comunicação Social - Americana

RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária de Barros Cassal - Barros Cassal

Tramitação
As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão agora analisadas pelo Senado.




Informação: Agência Câmara