Um tema cuja polêmica ainda não ganhou a dimensão da questão da TV digital, mas que promete enfrentar os mesmos obstáculos, foi discutido nesta segunda, dia 6, no Conselho de Comunicação Social. Trata-se do rádio digital, tema cujos debates ainda estão restritos à Anatel e a um grupo de radiodifusores que se dispuseram a testar a tecnologia.
Ara Apkar Minassian, superintendente de serviços de comunicação de massa da agência e interinamente membro do conselho diretor, esteve no CCS para "fazer um balanço" e dar um "panorama sobre a questão". Basicamente, a principal novidade da apresentação de Minassian foi mostrar que o assunto, por enquanto, depende dos testes que estão sendo realizados pelas emissoras comerciais.
A apresentação do superintendente da Anatel foi clara ao colocar que apenas o padrão IBOC-Ibiquity (norte-americano) e o DRM (europeu) poderiam, potencialmente, ser adotados no Brasil. Isso porque, segundo Minassian, apenas os dois atendem às necessidades do que a agência vem considerando melhor para o país, que são possibilidade de uso da canalização atual, otimização das faixas de freqüência usadas pelos serviços AM e possibilidade de redução de custos do receptor. Neste último aspecto, segundo a Anatel, os custos do padrão IBOC seriam menores. "Não podemos adotar um sistema que no futuro gerará impactos para a radiodifusão", disse a agência. "Queremos que as emissoras façam os testes para que depois possamos definir o caminho a ser seguido".
Política
Perguntado se a Anatel não estaria se adiantando a uma definição política, que caberia ao Poder Executivo ou ao Legislativo, por meio de lei, Ara Minassian disse que não, porque qualquer que seja o padrão, ele utilizará os mesmos canais que hoje já estão com as emissoras de rádio.
Mas e a questão da política industrial, das prioridades e das compensações a serem conseguidas pelo país? Minassian diz que isso é política, e que uma vez definidas as prioridades políticas é que se dirá como será a digitalização do rádio. Anteriormente, Minassian tinha dado a entender que as emissoras estarão com o caminho livre para se digitalizar assim que os testes forem concluídos e que ficar claro qual o melhor padrão tecnológico.
Há seis licenças para testes liberadas pela agência, as seis no padrão IBOC, que são testadas pelas emissoras comerciais. Segundo a apresentação da Anatel, o padrão DRM será testado pela Universidade de Brasília. O superintendente de comunicação de massa da Anatel diz que não é ainda o momento de se contratar um instituto independente para estudar o assunto porque os testes iniciais é que apontarão os problemas a serem explorados. "Ainda está muito cedo para qualquer definição. Temos que trabalhar com os pés no chão. O rádio digital ainda não está pronto", disse Minassian aos jornalistas após a sua apresentação, onde o tom foi bem mais definitivo do que este.
Após a sua palestra, Minassian foi questionado pelo conselheiro Geraldo Pereira dos Santos, que quis saber por que razão a posição dos radiodifusores estava sendo tão considerada pela Anatel, em detrimento da posição dos usuários.
Minassian refez algumas de suas colocações e deixou claro que o consumidor é o foco do trabalho que a Anatel tem feito, mas reiterou que o trabalho visa alinhar o país com o que está sendo feito em outros países. "Não adianta criar uma nova modulação, passar mais quatro ou seis anos pesquisando, se vamos chegar rigorosamente no mesmo lugar. O que a Anatel quer é colocar o Brasil na esteira do que acontece no resto do mundo". Segundo Minassian, encerrados os testes, a Anatel procurará o órgão que cuida das outorgas (Ministério das Comunicações) e apresentará prós e contras de cada um dos padrões. "O que for decidido, ficará sujeito às políticas". Samuel Possebon
Informação: TELA VIVA News


