A Casa Civil e a presidência da República negaram, sem maiores detalhes e sem ênfase, a informação publicada como definitiva pela Folha de S. Paulo de que a decisão sobre o padrão japonês esteja tomada. A análise de fundo é mais complexa: primeiro, tudo indica que a decisão de fato esteja no rumo divulgado pelo jornal. Mas o governo ainda espera que algum dos padrões ofereça contrapartidas industriais consistentes. Até agora, nem DVB, nem ISDB e nem ATSC se comprometeram com a instalação de uma fábrica de semicondutores no Brasil. Se essa situação permanecer, ou seja, se ninguém prometer uma planta industrial no Brasil, os japonêses terão, de fato, muito mais chance por já terem o apoio dos radiodifusores.

A leitura que se faz é que nenhum dos três padrões levou muito a sério a idéia de trazer fábricas de componentes para o Brasil, ou que essa vontade do país foi colocada tardiamente. O padrão ISDB disse que estudaria, mas não colocou nada por escrito. O DVB diz que o Brasil já perdeu esse bonde. Os norte-americanos, que se sentem excluídos do processo, não sinalizaram nem que sim, nem que não. Quem primeiro vier com uma proposta séria terá a simpatia efetiva da parcela do governo que ainda não fechou posição. Se nada acontecer, prevalecerão apenas as demais variáveis.

Por outro lado, a pressão maior do governo pela instalação de uma fábrica de chips se deu apenas sobre o padrão japonês, como que em uma tentativa de legitimar uma decisão que seria politicamente mais adequada. As portas não estão fechadas para os demais padrões para contra-ofertas, mas também não estão escancaradas.
Paradoxalmente, há indícios de que a decisão possa até não ser tomada na próxima semana, se as negociações para uma planta industrial ganharem corpo. Seriam necessárias, então, mais negociações. Mas há, de outro lado, a pressão dos radiodifusores por uma decisão rápida.

Fontes próximas ao ISDB garantem que há um acerto para a implementação de uma planta industrial aqui, mas o martelo só seria batido se houver garantias de que haverá escala e viabilidade de modelo. Ou seja, há uma pressão do governo, de um lado, para que os padrões internacionais tragam a sua proposta, mas há também uma manobra (pelo menos por parte do ISDB) para que a decisão seja feita antes de um compromisso sobre uma fábrica.

Dois tempos

Segundo diferentes fontes e interlocutores próximos ao governo e aos radiodifusores, o caminho para a decisão sobre a TV digital está traçado: em um primeiro movimento (que pode ser na próxima semana, se a questão industrial ficar melhor amarrada) sairá a decisão estritamente técnica, para que os radiodifusores comecem a se planejar e tenham a segurança de que a digitalização vai começar.

A segunda etapa, que poderá demorar mais algumas semanas, passa pelos aspectos regulatórios imediatos. Basicamente, seriam as regras de migração, os compromissos a serem celebrados entre radiodifusores e governo, os compromissos com a indústria, os prazos para o fim das transmissões analógicas e as regras sobre quem receberá e quem não receberá um canal adicional de migração.

Também devem ser abordadas questões como a migração das retransmissoras e as metas para a transmissão em alta definição. Os próprios radiodifusores já começam a se movimentar para sugerir ao governo algumas destas regras de transição, que são bem mais complexas do que a definição tecnológica. Não há, contudo, previsão, para este momento, de uma mudança radical no modelo.

Ou seja, idéias como a criação de um operador de rede, uma rede pública, abertura de mercado, para a produção independente etc ficariam para depois, com base em iniciativas do Congresso Nacional. No máximo, podem ser incluídas agora contrapartidas para quem não for transmitir em alta-definição. Samuel Possebon









Informação: TELA VIVA News