Política deve definir padrão digital

Renato Cruz

Apesar de toda discussão de contrapartidas comerciais e industriais, de toda a discussão sobre as vantagens e desvantagens técnicas de cada um dos padrões internacionais de TV digital, os ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva estão inclinados a agir de maneira pragmática e, num ano eleitoral, tomar uma decisão política.

"Quem gosta do padrão europeu é a esquerda do PT", afirmou uma fonte que acompanha as negociações. Antes de a discussão chegar no primeiro escalão dos ministérios, os técnicos viram o DVB, tecnologia européia, como uma maneira de aumentar a competição no mercado de radiodifusão. Quando a conversa chegou aos ministros, eles sentiram o peso dos argumentos de grandes emissoras, como a Rede Globo, que apóiam o padrão japonês ISDB.

Hoje termina o prazo para os ministros entregarem para o presidente Lula suas recomendações para a decisão. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirma em conversas privadas que a decisão deve ser anunciada na segunda-feira. Pessoas que participam do processo acreditam que deste mês não passa. Diferentemente dos demais ministros, Costa sempre foi alinhado aos radiodifusores, defendendo o padrão japonês. Hélio Costa é acionista de uma rádio em Barbacena (MG), sua cidade natal, e antes de ingressar na política, foi repórter do programa Fantástico e chefe da sucursal da Rede Globo nos Estados Unidos.

Os europeus ficaram preocupados com a possibilidade de perderem a briga e resolveram aumentar as apostas (ver matéria abaixo). Os japoneses dizem que sua proposta está fechada. E os americanos, com seu padrão ATSC, que acabaram como os terceiros da fila, não resolveram, pelo menos agora, melhorar sua proposta.

E como fica para o consumidor? Independentemente do padrão, o espectador não precisará trocar o aparelho imediatamente. Por dez anos ou mais, haverá um período de transição, em que cada emissora transmitirá simultaneamente dois sinais: um analógico e um digital. Se quiser desfrutar da melhora do sinal e de alguns serviços interativos, poderá comprar um conversor, caixinha eletrônica como a que é usada na TV por assinatura. Para ter alta definição, porém, precisará de um televisor novo, com 1.080 linhas de definição.

Para parlamentares, só uma fábrica de semicondutores não basta. É preciso que seja definido todo um modelo de negócios em comunicações no Brasil, no qual a TV digital será uma ferramenta. A tese foi defendida ontem pelos deputados Júlio Semeghini (PSDB-SP) e Walter Pinheiro (PT-BA), integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

"A discussão está presa ao padrão, se ele vai ser europeu, japonês ou americano, mas outros fatores deveriam ser levados em consideração", disse Pinheiro. Ele listou como exemplos o impacto da escolha da tecnologia de TV digital sobre a balança comercial, a política de comunicação e a difusão cultural. "E sobretudo é preciso mexer com a democratização da informação, conceder mais canais."

Para Semeghini, a falta de um modelo de negócio, ou seja, de estabelecer que objetivos se quer alcançar a partir da escolha do padrão de TV digital dificulta a decisão. Ele observou que, até o momento, o governo ouviu pesquisadores e fabricantes de componentes. "Não é suficiente. Pessoas ligadas à mídia e à geração de conteúdo não foram ouvidas."

Japoneses se comprometem com projeto do País, diz Costa

Eduardo Kattah
BELO HORIZONTE

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem ser fundamental para a escolha do padrão de TV digital o compromisso das coalizões com a instalação de uma fábrica de semicondutores no País. Defensor da opção pelo padrão japonês (ISDB), Costa reiterou a necessidade de o Brasil "dar um passo decisivo" em termos tecnológicos ao optar por um dos sistemas. Segundo ele, os japoneses estão "comprometidos com o projeto brasileiro".

"Pesa sim (a instalação de uma fábrica de semicondutores). Posso até, com modéstia, dizer que levantei essa questão. Nós fizemos inúmeras reuniões com os empresários japoneses", observou. "Estamos absolutamente convencidos de que o Brasil tem de dar um passo decisivo na tecnologia, na eletrônica, caso contrário vamos começar o ano que vem de uma forma lamentável. De tudo que se faz neste País no âmbito da tecnologia, nós estamos lamentavelmente atrasados."
Costa, contudo, negou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tenha escolhido o padrão japonês. "Não está decidido ainda", afirmou, após encontro com políticos do PMDB, em Belo Horizonte.

Ele também não confirmou se o anúncio será feito hoje, após reunião entre Lula e os ministros envolvidos na discussão. Mas deixou aberta essa possibilidade. "O presidente já estará em condições de decidir a partir de amanhã (hoje) com todos os relatórios setoriais, com todas as indicações de que ele precisa. E é uma decisão exclusiva do presidente da República".

O ministro demonstrou irritação com as críticas das indústrias européias, reunidas na coalizão DVB, à possibilidade de adoção do modelo japonês. Provavelmente se referindo às declarações de Cláudio Raupp, vice-presidente de Celulares da Nokia - que afirmou que a empresa não tem interesse em produzir celulares que transmitam o padrão ISDB no Brasil -, Costa reagiu com dureza: "Isso é de um desrespeito ao Brasil, ao governo e ao consumidor brasileiro tão grande que eu não sei como um cidadão como esse pode ser presidente de uma empresa como a Nokia no Brasil".

Europeus contra-atacam
Empresa italiana também oferece fábrica de semicondutor

Lu Aiko Otta
BRASÍLIA

Os europeus reforçaram seu lobby e acirraram a disputa com os japoneses na reta final do processo em que o governo brasileiro escolherá a tecnologia de TV digital a ser adotada no País. A empresa franco-italiana ST Microelectronics, quarta maior produtora de semicondutores do mundo, informou à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que avalia a possibilidade de instalar-se no Brasil.

Dessa forma, os europeus se igualaram aos
japoneses num critério considerado fundamental pelo governo: a oferta de benefícios à política industrial brasileira, mais especificamente a instalação de uma fábrica de semicondutores, que venha acompanhada de transferência de tecnologia.

Segundo negociadores do governo, a disputa esquentou nos últimos dias e essa é uma boa oportunidade para arrancar mais vantagens para o País. Por isso, o mais provável é que a decisão sobre qual padrão adotar no Brasil (europeu, japonês ou americano) seja adiada por alguns dias, até que as negociações estejam amadurecidas. Para os técnicos, nunca a política industrial do governo Lula esteve tão perto de atingir seus objetivos. Eles se dizem muito satisfeitos em relação às conversas com os japoneses e igualmente animados com o reforço da posição européia. Dizem, também, que os americanos não apresentaram uma oferta, mas são bem-vindos.

De volta da Inglaterra, o presidente Lula deverá receber hoje informações dos ministros envolvidos nas negociações. Um decreto editado no mês passado fixava 10 de março como prazo final para a apresentação de um relatório com pareceres de todas as áreas envolvidas. São, segundo assessores, informações técnicas que permitem tomar uma decisão de imediato. A movimentação dos europeus e japoneses, porém, deverá levar o presidente a aguardar a formalização das ofertas melhoradas dos dois concorrentes.

Por enquanto, nem europeus nem japoneses fizeram propostas formais de instalar uma fábrica de semicondutores. Nos dois casos, a questão ainda está sendo analisada. Ao contrário de rumores que circularam nos últimos dias, não há uma proposta pronta por parte dos japoneses de investir R$ 2 bilhões numa planta no País.

Segundo interlocutores do lado brasileiro, os japoneses avaliam a possibilidade de produzir no Brasil, além dos semicondutores, telas de plasma e LCD. As conversas envolvem quatro empresas nipônicas.
Já os europeus se concentram na possibilidade de fabricar semicondutores, por meio da ST .

"Decisão é pública, não privada"
Cerca de 50 estudantes fizeram ontem uma manifestação bem-humorada na frente do Ministério das Comunicações para pressionar o governo a adiar a escolha do padrão de TV digital. Eles cursam engenharia em telecomunicações no Instituto Nacional de Telecomunicações, em Santa Rita do Sapucaí (MG). A instituição participou dos trabalhos de desenvolvimento de um padrão brasileiro de TV digital.

Cerca de 50 estudantes fizeram ontem uma manifestação bem-humorada na frente do Ministério das Comunicações para pressionar o governo a adiar a escolha do padrão de TV digital. Eles cursam engenharia em telecomunicações no Instituto Nacional de Telecomunicações, em Santa Rita do Sapucaí (MG). A instituição participou dos trabalhos de desenvolvimento de um padrão brasileiro de TV digital.






Informação: Abert/ O Estado de S.Paulo - Economia


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