A avaliação dentro do Ministério das Comunicações em relação ao desenrolar do processo de decisão da TV digital é a seguinte, segundo a avaliação informal de alguns interlocutores: de fato, contava-se que o governo bateria o martelo já esta semana pelo ISDB-T, mas a proposta dos europeus de instalação de uma fábrica de componentes jogou as agendas para as próximas semanas. Calcula-se (ou espera-se, dependendo do interlocutor) que a proposta não deverá ser muito diferente da oferta dos japoneses, já que não existe, para nenhum país do mundo, condição de assumir compromisso com um investimento desse tamanho sem que se passe por uma longa rodada de estudos.

O projeto dos europeus deve ser colocado para o governo no final da próxima semana. Os ministros devem ficar mais uma semana em análise, o que jogaria a decisão para o começo de abril. Isso, é claro, se não for uma proposta tentadora. Se a oferta dos europeus, defensores do DVB, for de fato boa como se promete, o processo vai embolar ainda mais, avalia uma fonte.

Em relação às regras de transição, há muitas dúvidas e poucos consensos. Uma das únicas coisas que parecem já ser certas no Minicom é que não poderá haver ociosidade de espectro. Por outro lado, há vertentes no ministério que acham que não seria apropriado obrigar nenhuma emissora a transmitir em alta definição, porque muita gente não terá interesse de seguir esse caminho, ou não terá dinheiro. Nesses casos, a alternativa para evitar que o espectro de migração fique ocioso seria trabalhar para que as emissoras levassem canais de "interesse público" no espaço que não ocuparem, algo ainda a ser definido.

Também não há consenso em relação aos prazos, ou a pelo menos impor prazos já no primeiro momento. A idéia seria ir regulamentando a TV digital aos poucos, na medida das necessidades.

O maior problema do Minicom em relação à transição é dizer quem terá direito ao canal de 6 MHz adicional e quem não terá. Há consenso de que as geradoras, todas, terão, mas o problema continua sendo se as retransmissoras entrarão no bolo ou não. Ainda não há uma idéia clara.

A questão da multiprogramação é vista, dentro do Ministério das Comunicações, como uma possibilidade, mas que vai exigir mudanças nas regras atuais, o que joga a sua liberação para mais adiante, quando alguém pedir. O que fica claro é que mesmo que o governo bata o martelo em ralação à tecnologia, não terá condições de colocar para debate a maior parte das regras necessárias, mesmo as mais urgentes.

Também não se sabe se alguma dessas regras será colocada antes em consulta pública ou se virarão decreto imediatamente. Samuel Possebon








Informação: TELA VIVA News