A Comissão do Marco Regulatório do Conselho de Comunicação Social reúne-se na próxima segunda-feira (17), às 14h, para debater a regulação dos meios de comunicação social.
Entre os assuntos que deverão ser debatidos está a atual legislação referente à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e as alterações que deverão ser propostas.
Os membros da comissão devem definir se apresentam proposta de emenda à Constituição para estender aos serviços de telecomunicações, Internet e TV por assinatura a isenção sobre o ICMS. Também serão tratadas as isenções, incentivos e benefícios fiscais referentes ao ISS.
Roberto Homem / Repórter da Agência Senado
Informação: Agência Senado
Rádio AGERT
Futuro do PDT será definido até dezembro garante o presidente estadual do partido
O presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan, analisou o resultado da Convenção Nacional do partido, que delegou à Executiva Nacional o poder de avançar com as negociações para o processo de federação, fusão ou incorporação partidária. Ele ressaltou que lideranças do partido já estão sendo assediadas por outros partidos.
Federasul comemora 99 anos em defesa do empreendedorismo e democracia
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, destacou os 99 anos da entidade empresarial multisetorial que defende o empreendedorismo e a a democracia. Ele defendeu o resgate das instituições de Estado. Também projetou a economia para 2027.
Futuro Chefe da Casa Civil vai trabalhar para ampliar a base do governo Zucco na Assembleia
O futuro chefe da Casa Civil, Leandro Sonne, falou que vai conversar com as bancadas do MDB, PSD e PSDB para buscar o apoio ao governo Zucco na Assembleia Legislativa. Disse que trabalha para ter uma base entre 35 e 40 deputados no parlamento estadual.
