CAROLINA BAHIA/ Brasília/Agência RBS

Um compromisso com a liberdade de expressão foi firmado ontem pelo governo brasileiro. Oito meses antes do final de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Declaração de Chapultepec, um documento que sustenta o livre direito à informação e condena retaliações a jornalistas.

Lotado, o Salão Leste do Palácio do Planalto serviu de palco para que empresários de comunicação, parlamentares e ministros acompanhassem o discurso de Lula, uma fala sob medida para comemorar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa:

- Nasci para o mundo político graças à liberdade de imprensa - começou o presidente, deixando de lado o texto previamente elaborado por sua assessoria e partindo para o tom político.

Em 12 minutos e 26 segundos de improviso, Lula relembrou um pouco da sua história como sindicalista, a fundação do PT e a sua jornada de derrotas em três eleições, antes de chegar à Presidência da República. E foi nesse ponto que, mesmo sem citar nomes, o presidente deu uma pequena estocada nos políticos que se queixam da imprensa. O recado teve endereço certo: a greve de fome do ex-governador Anthony Garotinho, candidato do PMDB à Presidência, insatisfeito com o tratamento da mídia.

- Estou aqui há 40 meses e outra vez com orgulho posso dizer que nunca peguei o telefone para ligar a um empresário ou jornalista reclamando de alguma coisa. Sei que não são poucos os políticos que reclamam com vocês - disse Lula.

E engatou uma mensagem, já em clima de campanha:

- Mas se engana quem pensa que o eleitor não faz julgamento correto - avisou.

Presidente da ANJ lembrou os riscos da censura prévia

Apesar das palavras tranqüilizadoras do presidente, jornalistas e empresários de comunicação se mostraram também atentos a qualquer movimento que possa ameaçar a liberdade de imprensa, sendo ele proveniente do Judiciário ou do Executivo. O presidente da Associação Nacionais de Jornais (ANJ) e diretor-presidente da RBS, Nelson Sirotsky, abriu os discursos no Palácio do Planalto ressaltando a importância simbólica da assinatura da Declaração de Chapultepec.

- É um compromisso com a causa da liberdade - elogiou Sirotsky.

Mas também lembrou dos riscos da chamada censura prévia. O presidente da ANJ se referia às interferências nos conteúdos da imprensa, que tem ocorrido de forma geral por ação do Poder Judiciário. De acordo com Sirotsky, muitas vezes decisões judiciais impedem a veiculação de informações, opiniões e conteúdos de interesse público.

- E é só com liberdade que se chega aos consensos sociais importantes para a construção das grandes nações - lembrou.

As palavras de Sirotsky tiveram o apoio da presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Diana Daniels. Ela saudou a iniciativa do presidente, reconhecendo a história do ex-sindicalista na luta pela liberdade.

- Hoje é um dia de comemoração - afirmou a convidada.

Com a participação de Lula, o Brasil fortaleceu uma tradição no apoio à luta pela liberdade de imprensa. No início de seu mandato, o então presidente Fernando Henrique Cardoso também havia assinado a carta. Para não deixar dúvidas de suas intenções, ontem Lula foi mais longe e se despediu com um recado:

- Enquanto eu for presidente da República, vocês serão cada vez mais livres.

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O que é
> A Declaração de Chapultepec foi aprovada em 11 março de 1994, como resultado de um encontro promovido pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), na Cidade do México. Chapultepec é o nome do castelo onde foi realizada a conferência da SIP.
> A carta de princípios estabelece 10 pontos básicos para o desempenho eficiente da liberdade de informação nas democracias.
> Como a SIP é uma entidade privada, por razões legais o documento não pode ser subscrito por países, apenas por cidadãos. Desde sua criação, a declaração foi assinada por 44 chefes de Estado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro brasileiro a assinar esse compromisso, em 1996.



Informação: Zero Hora