A subcomissão de trabalho do Conselho de Comunicação Social (CCS), criada para avaliar o marco regulatório do setor de comunicações e telecomunicações, está entrando em um impasse.

De acordo com Arnaldo Niskier, presidente do CCS, o conselho tem recebido sinais de que, ao abordar este tema ser provocado pelo Congresso Nacional, por um dos dois outros poderes da República ou até mesmo por entidade da sociedade, o conselho estaria extrapolando suas atribuições: “estaríamos avançando sobre temas sobre os quais nem o próprio Congresso já se debruçou”, afirmou Niskier. O presidente do CCS informa ter sido convidado pelo senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, provavelmente para discutir o assunto. Recorde-se que a proposta de discutir o “marco regulatório” foi da própria presidência do CCS. Ao mesmo tempo, Niskier começou a questionar o fato do presidente da subcomissão de trabalho, Roberto Wagner, haver convocado pelo menos duas audiências públicas em que ouviu diversos segmentos da sociedade sobre o tema: uma primeira para uma rotada geral de comentários em que cada um discorreu sobre o tema de seu interesse e a sobre a importância de incluí-lo na discussão.

Na segunda rodada de discussões, a idéia é receber contribuições de entidades diversas, como a Abrafix, ABTA e Telebrasil entre outras. Para Niskier, fazer audiências públicas seria uma prerrogativa do conselho e não das subcomissões. Niskier reconhece que o Regimento Interno do Conselho é omisso em relação ao tema.

Ausência não justificada

Na reunião ordinária do mês de maio do CCS, realizada nesta segunda-feira, 8, o coordenador da subcomissão, Roberto Wagner, deveria apresentar um resumo do andamento dos trabalhos. Wagner não compareceu à reunião do conselho e, segundo o presidente do CCS, Arnaldo Niskier, não justificou a ausência. Com a falta de Wagner, Niskier solicitou a colaboração de Paulo Tonet, membro da subcomissão, para que o fizesse. Tonet aceitou e fez um rápido resumo. Inclusive concordando com a posição de não realizar audiências públicas nas subcomissões.

A próxima reunião da subcomissão será na próxima segunda- feira, dia 15, e Niskier pautou novamente a apresentação de um relatório de Roberto Wagner para a reunião ordinária do mês de junho, prevista para o dia 5.

O resumo da confusão é o seguinte: o Conselho de Comunicação Social começou a discutir a questão do marco regulatório para as comunicações (o que, como se sabe, é tema de grandes polêmicas) e agora sofre pressões para que deixe de fazê-lo, pelo menos da maneira como os trabalhos estão sendo conduzidos.






Informação: Tela Viva News