A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 4074/04, do deputado Orlando Fantazzini (Psol-SP), que obriga as emissoras de rádio e televisão a manter por 180 dias os registros de seus programas. O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4117/62) estabelece essa obrigatoriedade em 24 horas ou em 20 e 30 dias, dependendo do tipo de autorização de funcionamento de cada empresa. O objetivo da proposta é a produção de provas perante a Justiça, em caso de alegação de atentado aos direitos individuais ou coletivos. A relatora, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), foi favorável ao projeto.
Informação: Jornal da Câmara
Rádio AGERT
Valor de referência para o litro do leite terá um reajuste de 2,98% em julho
O coordenador do Conseleite, Kaliton Prestes, informou que o valor de referência para o litro do leite em julho é de 2,5005, com um reajuste de 2,98 em relação ao mês anterior.
Desafios da Governança nas Empresas Familiares debatidos na Federasul
O Conselheiro de Administração, consultor em Governança Corporativa, Estratégia e Empresas Familiares, Daniel Santoro, destacou os desafios da governança nas empresas familiares no Meeting Jurídico da Federasul.
Cresce a importância do Consumidor 60 mais no varejo
O assessor de Relações Governamentais do SIndilojas Porto Alegre, Victor Pires, detalhou o guia Geração Prateada - Como o Consumidor 60 mais consome, o que ele busca e como vender para ele. Ele ressaltou que no RS, há mais pessoas nessa faixa de idade do que crianças de 0 a 14 anos.
