O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão” e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), José Inácio Pizani, participaram, ontem (10), à tarde, de audiência com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, em Brasília.

No encontro, foi dicutido anulação das multas cobradas às emissoras gaúchas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em data anterior a janeiro de 2005.

De acordo com o Ministério das Comunicações, as multas foram cobras de forma indevida, tendo em vista, que de acordo com a legislação vigente, está é uma atribuição exclusiva do Minicom.

Em reunião, realizada em março deste ano, com o Ministério das Comunicações, Melão solicitou a anulação das multas, já que existem emissoras que têm o andamento de seus processos bloqueados, no próprio Ministério por causa da existência de multas não pagas. Segundo o presidente, multas cobradas de rádios pequenas põem em risco a sua própria sobrevivência.

A reavaliação e anulação das multas aplicadas pela Agência serão encaminhadas pelo Minicom, ao novo presidente da Anatel, Plínio de Aguiar.

O presidente da AGERT, Roberto Cervo “Melão”, participou nesta segunda-feira, da posse de Aguiar, que já ocupou a presidência interinamente até a um mês. O novo presidente ocupa o cargo até dezembro deste ano.

A audiência realizada no Ministério das Comunicações também discutiu a digitalização no rádio e a flexibilização do horário de transmissão do programa “Voz do Brasil”.






Informação: AGERT