A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu ontem o processo de licitação para a seleção das empresas interessadas em operar banda larga nas faixas de radiofreqüências de 3,5 GHz e 10,5 GHz. A entrega das propostas está marcada para 4 setembro. As concessionárias da telefonia fixa, como Telefônica, Telemar e Brasil Telecom, bem como suas controladoras, controladas ou coligadas não poderão apresentar propostas para as áreas em que detêm concessão, informou a agência.
O Brasil conta hoje com 4,5 milhões de acessos de banda larga. A Anatel prevê que esse número deve chegar a 10 milhões em 2010. As faixas em licitação podem suportar a oferta de tecnologia triple play, que reúne imagem, som e dados. Com isso, abre possibilidade ainda para as tecnologias WiMax de banda larga sem fio e serviços dedicados como ATM em alta velocidade, por exemplo.
A faixa de 3,5 GHz será dividida em blocos de 10,5 MHz para as outorgas referentes às regiões I, II e III e em blocos de 7 MHz para as áreas de numeração identificadas no Plano Geral de Códigos Nacionais (PGCN). Na faixa de 10,5 GHz, os blocos serão de 14 MHz para as regiões do PGO e de 7 MHz para as áreas de numeração do PGCN.
Na região III (São Paulo), o preço mínimo de compra de blocos da faixa de 3,5 GHz será de R$ 1,59 milhão e de R$ 1 milhão para blocos da faixa de 10 GHz. Na II, os preços mínimos são de R$ 1,72 milhão e R$ 1,39 milhão e, na região I, de R$ 4,27 milhões e R$ 3,35 milhões.
A outorga será concedida por um período de 15 anos, sendo prorrogável uma única vez. As vencedoras da licitação, que será decidida pelo critério de maior preço público ofertado, deverão atender, em até 18 meses pelo menos as capitais dos estados, o Distrito Federal e os municípios com população a partir de 500 mil habitantes. Nas áreas com menor número de habitantes, deverão atender, em até 18 meses, ao menos um município.




Informação: ABERT / Gazeta Mercantil - TI & Telecom - Freqüência