A notícia de que a Zona Franca de Manaus vai brigar por exclusividade na fabricação de equipamentos para TV digital não parece assustar a cadeia produtiva gaúcha. Empresas, universidades e poder público estão mobilizados para tentar atrair para o Rio Grande do Sul parte dos investimentos previstos para essa indústria. "Isso não nos desmobiliza. Muito pelo contrário.

Acredito que as nossas atenções devem estar focadas na microeletrônica, que é onde podemos nos inserir muito bem nesse segmento", afirma o coordenador do Conselho de Inovação e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Ricardo Feliz-zola. O governo federal estima que em uma década a implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital vai movimentar R$ 100 bilhões.

As isenções oferecidas na Zona Franca de Manaus são, em sua maioria, para as empresas fabricantes de bens de entretenimento. No caso da TV digital, a briga, de um lado, é para mostrar que o equipamento se encaixa nesse perfil e, de outro, para tentar comprovar que é uma espécie de computador e, dessa forma, um bem de informática. "Essa disputa só evidencia a artificialização da legislação brasileira", critica Felizzola.

Além disso, para o dirigente, a produção eletrônica pura e simples já não é um tema considerado tão relevante na cadeia. "Em um processo que envolve o encapsulamento de chips, a manufatura acaba sendo a parte mais simples e de menor valor agregado. No caso da TV digital, a grande oportunidade está na capacitação no segmento de semicondutores", diz.

Nesse caso, uma das apostas é o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) que, apesar de estar localizado no Rio Grande do Sul, espera contribuir com empresas de todo País.

O presidente da instituição, Sérgio Dias, explica que, com a definição do modelo japonês, há um trabalho de adaptação e melhoramento do produto. "Nós temos a capacidade de pegar o que está sendo feito dentro das universidades e entregar para a indústria produzir", relata.

No caso das reivindicações das empresas da Zona Franca, Dias também acredita que não há riscos para o Estado. "A TV digital exige todo um processo de desenvolvimento que não fica restrito a Zona Franca. Na ponta, existe um bem de consumo, mas antes disso há todo um desenvolvimento que agrega mais valor", diz.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Maurício Loureiro, afirma que a Zona Franca não teme perder apenas a produção do set-top box (o terminal de acesso). Para ele, ao converter um eletroeletrônico num produto de informática, cria-se a possibilidade de transformar também o televisor em bem de informática, tirando a exclusividade de produção. "Se isso ocorrer, vão tirar metade das receitas da Zona Franca. Acabam com o Pólo Industrial de Manaus." O pólo deve faturar este ano entre US$ 21 bilhões a US$ 22 bilhões. Metade dessa receita é obtida com produção de eletroeletrônicos.

Segundo a Cieam, 36 mil empregos dependem da fabricação de eletroeletrônicos na Zona Franca.
Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que o governo não deixará a produção do set-top box exclusivamente nas mãos da Zona Franca. O governo estima que só nesses equipamentos seja movimentado cerca de R$ 9 bilhões em três anos.

Somente o enquadramento desses produtos na Lei de Informática assegura competitividade para que sejam produzidos fora da Zona Franca, assim como ocorreu com o celular. "O Brasil é o único país do mundo que considera o celular bem de informática. Se fizermos isso com os equipamentos da TV digital, vamos rasgar as leis", afirma Loureiro. Entre os benefícios fiscais previstos na lei estão a redução do IPI e isenção da PIS e da Cofins, além de acesso a financiamentos do Bndes.





Informação: Jornal do Comércio