BRASÍLIA. O governo vai anunciar três pacotes com medidas para promover o crescimento econômico até o fim deste mês. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que as ações na área de crédito, que incluem formas de reduzir o spread bancário (diferença entre o custo do dinheiro para os bancos e o valor cobrado dos clientes), vão encerrar a maratona: a divulgação será na última semana de agosto, quando ocorrerá reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
— O CMN tem que tomar uma série de medidas. Elas são no sentido de facilitar a redução do spread e aumentar a competição entre os bancos, mas não é nada fiscal — afirmou Mantega.
Já as medidas para atrair indústrias de semicondutores ao Brasil e facilitar a implantação da TV digital no país serão anunciadas nos próximos dias, segundo o ministro.
Além disso, na semana que vem, o governo também divulgará um pacote para estimular o setor imobiliário.
Mantega disse que os benefícios para a TV digital também vão valer para outros produtos usados nessa área, além de semicondutores.
Entre as vantagens está a redução de praticamente todos os tributos federais que incidem sobre essa cadeia por cerca de 11 anos.
— É um programa que busca facilitar a implantação da TV digital no Brasil, onde semicondutores são um dos elementos.
Vamos aproveitar para fomentar a produção nacional de uma série de insumos — afirmou Mantega.
Já o pacote de habitação, que inclui medidas como o uso do crédito consignado para a compra da casa própria e a eliminação da TR dos contratos, também deve ter alguma desoneração tributária para materiais da construção civil. Mas será algo marginal: — Pode ter um aperfeiçoamento para algum setor que ficou de fora — disse Mantega.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chamou ontem as medidas para habitação e semicondutores de MP do Bem 3, fazendo referência a outras medidas provisórias de desoneração já adotadas. Apesar de os pacotes já estarem quase fechados, o ministro reconheceu que há divergências entre os ministérios envolvidos na questão — Fazenda, Desenvolvimento e Planejamento: — Quem decide diferenças entre um ponto de vista da equipe do Ministério do Desenvolvimento e de outro ministério é o presidente.
Informação: Telecomunicações - O Globo - RJ - Economia


