Gerusa Marques

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, abriu mais uma crise e ameaçou intervir na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na quinta-feira, dia 17, ele disse que vai editar uma portaria para alterar as regras da agência e permitir que empresas de telefonia fixa possam participar das licitações para a exploração de serviço de banda larga sem fio para acesso à internet em alta velocidade.

A Anatel quer que as empresas sejam impedidas de disputar esse mercado onde já atuam como operadoras de telefone fixo. A ameaça de intervenção foi a resposta de Costa ao resultado do julgamento do conselho da Anatel que não adiou a realização das licitações, apesar de seu pedido.

A discussão terminou empatada com dois votos favoráveis à mudança sugerida por Costa e dois contra.

Pelo adiamento votaram os conselheiros Plínio de Aguiar Júnior e Pedro Jaime Ziller, indicados pelo governo Lula. José Leite Pereira Filho e Luiz Alberto da Silva, indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, votaram contra.


Pressão
O ministro também vai pressionar o Palácio do Planalto para resolver a composição do colegiado, que tem uma vaga aberta desde novembro. Costa disse ter apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e respaldo do PMDB para a indicação do nome de um técnico, que não revelou. Ele acredita que esse nome pode ser encaminhado ao Senado na próxima semana e aprovado no esforço concentrado para votações, previsto para setembro.

A intervenção, se efetivada, tomará como referência um parecer da Advocacia-Geral da União que autorizou o Ministério dos Transportes a intervir na Agência Nacional de Transportes Aquaviários, "desde que a agência não tenha cumprido a política do setor".

Costa entende que se trata de situação similar, mesmo que isso implique desgastar, ainda mais, as relações da agência. "Tínhamos que procurar um caminho para resolver essa questão de forma mais acadêmica. Eu tentei", afirmou, referindo-se às conversas que teve com os conselheiros.

Nesse episódio, o ministro se aliou às concessionárias de telefonia fixa. Para ele, quanto mais participantes maior será o sucesso da licitação. "Entendemos que até podem ser criadas restrições, mas o que não é válido é estarmos impedidos de ter acesso ao leilão", disse o presidente do grupo Telefônica, Fernando Xavier.







Informação: Agência Estado