Prevista para hoje, a apresentação de propostas dos interessados em operar bandas de 3,5 gigahertz (GHz) e de 10,5 GHz, para transmissão de dados sem fio, vai ocorrer em clima de incerteza.

Ontem, chegou a ser anunciada uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que poderia definir intervenção na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável pela licitação.

Até o fechamento desta edição, porém, não havia informação oficial sobre a reunião ou seu resultado. O principal motivo da polêmica é a decisão da Anatel de vedar a participação das operadoras de telefonia fixa em suas áreas de atuação. Hélio Costa defende a mudança dessa regra e chegou a cogitar uma intervenção na agência. O ministro argumentou que queria analisar questões sobre a implantação da tecnologia WiMax, que pode ser usada nessas faixas de freqüência, com as empresas interessadas.

Na semana passada, a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) obteve liminar judicial contra as cláusulas específicas do edital que proibiam as empresas do setor de apresentar propostas para as áreas em que já atuam. Em nota, a Abrafix afirmou que "a restrição da participação das concessionárias diminuiria a competição fomentadora da livre concorrência".

Abertura das propostas só ocorre no dia 18

A Anatel informou que recorreria da decisão e, caso não obtivesse a reversão da decisão até o início do leilão, hoje, acataria a liminar e receberia as propostas das companhias dentro de suas regiões. Pelas características da licitação, ainda pode haver muitas reviravoltas. A segunda etapa, com abertura, análise e julgamento das propostas para a faixa de 3,5 GHz, está prevista para o dia 18. Para a de 10,5 GHz, sequer há data marcada. Oitenta e três empresas retiraram edital para o leilão.

As controvérsias em torno da licitação se tornaram públicas no início de agosto, quando Costa pediu a suspensão do leilão durante reunião com Lula e com o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior. Uma semana antes, o ministro havia declarado que duas empresas americanas estavam interessadas em investir US$ 1 bilhão para implantar o WiMax em 3 mil municípios do país. Costa enviou um ofício à Anatel, solicitando a suspensão do leilão. Na época, chegou a afirmar:

- A situação é de empate. Agora, quem decide é o ministro.



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O que vai a leilão?
A Anatel começa hoje a licitação de blocos de radiofreqüências nas faixas de 3,5 e 10,5 gigahertz (GHz) para banda larga sem fio, com tecnologias como WiMax. A autorização será por um período de 15 anos, renovável mais uma vez.
O que é WiMax?
É uma tecnologia de banda larga sem fio, que se apresenta como alternativa a tecnologias como cabo e DSL na formação de redes comunitárias e acesso à Internet do usuário final. A expressão é uma sigla para Worldwide Interoperability for Microwave Access (Interoperabilidade Mundial para Acesso por Microondas). O alcance e a banda usada pelo sistema dependem do equipamento e da freqüência usados. Foi desenvolvida por um pool de empresas lideradas por Intel e Nokia. Pode operar em ampla faixa de freqüência - de 2 a 66 gigahertz (GHz). Algumas empresas estimam que até 2009 haverá 4,4 milhões de pessoas usando voz sobre WiMax.






Informação: Zero Hora