Eliane Oliveira

BRASÍLIA.

O impasse político em torno do tratamento a ser dado aos set-top-box, conversores da TV analógica para a TV digital , nas novas desonerações tributárias que estão para sair, está resolvido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por dar às indústrias da Zona Franca de Manaus a reserva de mercado para a fabricação desses produtos, afirmou uma fonte do governo ao GLOBO.

Com isso, venceram a disputa os ministérios da Fazenda, de Guido Mantega, e do Desenvolvimento, de Luiz Fernando Furlan, que defendiam que o equipamento fosse produzido exclusivamente no Amazonas, enquanto os semicondutores (chips e componentes) em geral, que terão regime tributário diferenciado, ficariam em todos os estados. Já o Ministério das Comunicações era contra a reserva para a Zona Franca.

A própria ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu ontem esta indicação. Segundo ela, mesmo que o governo faça uma medida única, os conversores terão tratamento tributário diferente dos semicondutores.

O nível de desoneração, afirmou a ministra, não será o mesmo.

— Mesmo que seja no mesmo processo, o tratamento do semicondutor e dos equipamentos de TV digital será diferente — disse Dilma Rousseff.

Fontes que trabalham diretamente no assunto revelaram que a idéia é editar duas medidas provisórias. Uma tratará de TV digital. Os conversores ficarão na Zona Franca de Manaus.

Já os transmissores para as emissoras de TV poderão ser produzidos em todo o país, o que poderá não desagradar totalmente ao ministro das Comunicações, Hélio Costa. Os transmissores serão incluídos na Lei de Informática.





Informação: Abert/ Telecomunicações - O Globo - RJ - Economia